Suspensão de Segurança

Os ex-alunos da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Flávia Baracho Trindade, Gustavo Godoi Ferreira, Heidi Amstalden Albertin, Marcelo Brandão Ceccarelli, Maria Carolina Gervásio Angelini, Thaís Temer e Alexandre Andrade Sampaio, sob orientação do Prof. Dr. Luis Renato Vedovato produziram um capítulo do livro “Ocekadi”.

O tema do capítulo foi a Suspensão de Segurança, com elementos essencialmente interdisciplinares, pois envolvia Direito Processual (posto ser um possível recurso trazido na lei de Mandado de Segurança), Direito Ambiental (relativo aos impactos das obras), Direito Constitucional (por se tratar de um remédio previsto no texto da CF/88) e de Direitos Humanos.

O livro “Ocekadi” (termo da língua Munduruku que pode ser traduzido como “nosso rio” ou “o rio do nosso lugar”) avalia criticamente como o planejamento, licenciamento e implementação de hidrelétricas na bacia do Tapajós, atendendo a interesses políticos e econômicos restritos, têm violado sistematicamente os direitos dos povos indígenas e outras populações locais, a legislação ambiental e Estado Democrático de Direito, resultando numa escalada de conflitos socioambientais na região.

No entanto, movimentos de resistência dos povos indígenas e outras populações tradicionais do Tapajós, em conjunto com seus aliados, estão lutando na defesa de seus direitos, utilizando táticas criativas e cada vez mais bem-sucedidas para proteger seus territórios, culturas e modos de vida.

A bacia do rio Tapajós, localizada no coração da Amazônia brasileira, é uma região de enorme diversidade social e biológica, que liga dois biomas importantes: o Cerrado e a Amazônia. A região também é o foco de planos para a construção de uma quantidade sem precedentes de barragens para usinas hidrelétricas no rio Tapajós e seus afluentes, juntamente com hidrovias, pavimentação de rodovias, e grandes empreendimentos de mineração e do agronegócio.

Acesse AQUI a versão digital do livro.