2º Congresso Internacional de Proteção de Dados Pessoais e Direitos Humanos é aberto com palestras

Foi aberto na manhã de segunda-feira (6), no Campus I da PUC-Campinas, o 2º Congresso Internacional de Proteção de Dados Pessoais e Direitos Humanos. Estiveram presentes na mesa o Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Dr. Francisco Vicente Rossi, a Dra. Valéria Reani Rodrigues Garcia, Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Campinas, o Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentiis, da Pós-Graduação em Direito e organizador do Congresso, e os palestrantes Christina Koumpli e Bruno Ricardo Bioni.

“Agradeço de todo o coração o empenho dos professores organizadores, aos professores pesquisadores e aos convidados que se dispuseram a vir trazendo uma cultura nova e conhecimentos modernos sobre uma questão tão importante quanto a da proteção de dados e diretos humanos”, disse o Prof. Dr. Rossi.

A representante da OAB Campinas também falou na abertura. “É uma honra compor a mesa representando a nossa instituição, OAB, e aproveito para convidar todos a participarem da nossa entidade e das discussões e estudos sobre essa questão de proteção de dados que promovemos em nossa comissão”, disse a Dra. Valéria Garcia.

“Queria fazer um reconhecimento ao trabalho de todos que estão participando da organização desse evento, que é uma construção coletiva, envolvendo diversos setores da Universidade e apoiadores. Espero que todos aproveitem o congresso feito com muito trabalho e carinho para todos”, disse o Prof. Dr. Lucas de Laurentiis.

Christina Koumpli, que fez a palestra inaugural, é Professora Sênior e Pesquisadora do Laboratório de Normas e Contratos da Universidade de Avignon, além de Doutora em Direito Público Comparado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

Ela falou sobre a experiência das agências de supervisão e do Parlamento Europeu na formulação de políticas e normas voltadas para a questão da Inteligência Artificial, em especial nas garantias dos direitos individuais e proteção de dados dos usuários. Também falou sobre preocupações com questões de adulteração de dados, má utilização de tecnologias, como a de reconhecimento facial, e manipulação de comportamentos de grupos, entre outras questões.

Bruno Ricardo Bioni, o segundo palestrante, é Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil, escola de cursos e associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Ele abordou as questões jurídicas relacionadas à regulação do uso de Inteligência Artificial. Entre os principais temas e preocupações estão as fake news, a disseminação de discursos de ódio e a manipulação de processos eleitorais e conflitos sociais com a utilização massiva de dados e de novas tecnologias que criam áudios e vídeos artificialmente, além do monopólio de grandes empresas de tecnologia.

Além das palestras, o evento contará com workshops, apresentação de trabalhos acadêmicos e mesas temáticas destinadas a dialogar com a sociedade civil e a iniciativa privada. As mesas temáticas contarão com representantes da academia e do setor privado e ocorrerão no Mescla, espaço da PUC-Campinas destinado à inovação.

Nesta segunda edição, participaram das palestras e mesas temáticas os especialistas Bianca Kremer Nogueira Corrêa, Caroline Janssen, David Felice Falivene Baptista, Fabricio da Mota Alves, Filipe Medon, Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Matthias Kettermann e Nairane Farias Rabelo Leitão.

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Serviço

Data: 06, 07 e 08 de novembro de 2023

Horário: dia todo (manhã, tarde e noite)

Local: PUC-Campinas – Campus I – Auditório do Campus I, Espaço Mescla e Salas de Aula + virtual (Teams)