Modalidade
EAD
Carga Horária
360 horas-relógio, contendo Atividades mediadas em AVA horas-aula
Duração
12 meses
em até 24x de R$ 651,00
mais opções de pagamento
Objetivos
O curso é voltado para a prática penal e sua interdisciplinaridade, garantindo, mediante o compartilhamento de conhecimentos práticos dos conteúdos digitais e dos docentes, a simulação de atividades e/ou a análise de casos, a capacitação e preparo dos profissionais nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
Tem por objetivo capacitar e instrumentalizar tecnicamente os profissionais para atuações estratégica e interdisciplinar nas áreas das Ciências Criminais, especialmente nos Direitos Penal e Processual Penal.
O curso, oferecido com a qualidade e a acessibilidade do modelo EaD (ensino a distância) da PUC-Campinas, fornece linha multidisciplinar da prática penal, garantindo a atuação estratégica e multifuncional do operador do Direito no mercado de trabalho, abrangendo desde temas afetos à criminalidade tradicional até as novas formas de criminalidade e o processo penal constitucional, tais como crimes econômicos, informáticos, meios de obtenção de prova, novas tecnologias e tutela penal dos dados pessoais.
Público Alvo
Profissionais graduados em Direito, advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das carreiras policiais e de outras carreiras jurídicas.
Processo Seletivo
Inscrição: fluxo contínuo
Matrícula: 05 e 06 de fevereiro de 2025 (período inicial a ser considerado pelo estudante para fins de matrícula financeira e entrega de atividades pendentes)
Matrícula fora de prazo: entrar em contato (19) 97136-1803 – Whatsapp
Início das aulas: a partir de 17 de fevereiro de 2025
Documentos Necessários
Cópia simples do Diploma de Graduação (frente e verso), com data de conclusão anterior à data de matrícula do aluno na pós-graduação.
Cópias do RG e CPF.
No caso de dúvidas entrar em contato no e-mail hjs.secretaria@puc-campinas.edu.br.
IMPORTANTE: No caso de ser o(a) inscrito(a), colaborador de EMPRESAS CONVENIADAS com a PUC-Campinas (por meio de acordo firmado), para que a concessão do desconto possa ser concedida, deverá ser feita a comprovação do vínculo existente entre o colaborador e a empresa conveniada com a PUC-Campinas. Em assim sendo, esta comprovação deverá ser feita mediante a entrega, impreterivelmente, no ato da matrícula, de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – juntamente com a apresentação do documento original, somente para fins de simples conferência – a fim de se comprovar a condição estabelecida para que o desconto seja processado. Por fim, no caso de servidores públicos deverá ser apresentado o comprovante deste vínculo junto à sua Instituição.
Programa do curso
| Bloco 1 – Direito Penal Constitucional, Política Criminal e Legislação Especial | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio (conteúdo digital) |
| Criminologia, política criminal e sistemas punitivos | 30 |
| Política criminal e legislação penal especial | 30 |
| Criminalidade e vulnerabilidades penal e social: aspectos teóricos e práticos | 30 |
| TOTAL Bloco 1 | 90 |
| Bloco 2 – Prática Penal e Processo Penal Constitucional | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Processo penal constitucional e execução penal | 30 |
| Prática penal: técnicas e estratégias de atuação interdisciplinares | 30 |
| Direito penal eleitoral e crimes praticados no contexto da imprensa | 30 |
| TOTAL Bloco 2 | 90 |
| Bloco 3 – Direito Penal Econômico | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Teoria geral dos crimes econômicos: prática e fundamentos sistêmicos | 30 |
| Legislação de direito penal econômico A | 30 |
| Legislação de direito penal econômico B | 30 |
| TOTAL Bloco 3 | 90 |
| Bloco 4 – Crimes Informáticos, Processo Penal e Tecnologias | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Processo penal e justiça negocial na criminalidade econômica | 30 |
| Direito penal informãtico, proteção de dados pessoais e inteligência artificial | 30 |
| Processo penal e tecnologias: neurociência e técnicas especiais de investigação | 30 |
| TOTAL Bloco 4 | 90 |
A duração do curso é de 12 meses.
Corpo docente
Advogado. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP. Pós Graduação em Direito Empresarial pela FGV/SP. Professor convidado por diversas Faculdades de Direito de Medellin, Colômbia.
Advogado e parecerista. Pós-Doutor, Professor Investigador e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela mesma Instituição. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito e Coordenador da Pós-Graduação da PUC-CAMPINAS. Autor de obras e artigos jurídicos.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993) e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Atualmente é professor de Pós Graduação e de Graduação em Faculdades de Direito, membro do Conselho Regional de Prerrogativas - 3a. Região da OAB/SP (biênio 2023/2024); Advogado Criminalista (Previdi de Barros e Pivesso Advogados Associados - www.previdipivesso.com.br).
Delegado de Polícia de Carreira Aposentado da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela UNIMEP. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2021). Professor de Direito Administrativo Disciplinar e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL).
Advogado. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito – EPD. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Conselheiro do Conselho da Comunidade de São Paulo-SP (órgão fiscalizador das unidades prisionais) durante o biênio 2016/2017. Assessor da 2ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). LL.M ("Master of Laws") em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP). Mestre em "Cumplimento normativo em matéria penal" pela Universidad Castilla La Mancha. Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Autor de livros e artigos jurídicos.
Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com período de investigação na Georg-August-Universität Göttingen. Especialista em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidad de Castilla-La Mancha. Especialista em Direito Penal Internacional pelo Instituto Siracusa. Autor de livros e artigos jurídicos.
Coordenador
SIVALDO DONIZETTI TEODORO
Perguntas Frequentes
Sim. A Educação Digital (Educação a Distância – EAD) é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por portarias, por resoluções e por normas do Ministério da Educação (MEC). Consulte o site desse órgão para obter mais informações.
Os cursos são totalmente a distância.
Sim. Os campi são um verdadeiro hub de inovação, propiciando outras experiências de aprendizagem e de rede de contatos. Aproveite para conhecer toda a infraestrutura disponível.
Os cursos Educação Digital reconhecidos possuem a mesma validade que um curso presencial. É importante ressaltar que os diplomas de cursos a distância, por lei, não têm qualquer distinção de um diploma de um curso presencial.
Sim. A Instituição está credenciada pelo Ministério da Educação. Consulte o site desse órgão para obter mais informações.
- Conheça seu perfil de estudo – As vantagens dessa modalidade de ensino já são bem conhecidas, como a oportunidade de gerir o próprio tempo, podendo estudar em qualquer horário ou lugar. Mas tanta flexibilidade exige disciplina. Elaborar uma rotina de estudos é um passo importante para quem deseja obter sucesso acadêmico.
- Avalie a Instituição – A PUC-Campinas está completando 80 anos. É uma universidade privada, católica, confessional e comunitária, localizada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil. É a mais antiga universidade do interior paulista e a segunda maior da cidade de Campinas. É uma das maiores Instituições de Ensino Superior do Brasil, com destaque para a qualidade de ensino, sustentabilidade, pesquisa e inovação.
- Verifique a proposta pedagógica – Nem todos os cursos de Educação Digital são iguais. Nossa metodologia é singular. Alinhamos tradição, inovação constante e ensino de qualidade. Nosso propósito é transformar a vida das pessoas, promovendo a capacitação profissional de excelência e a formação integral da pessoa humana, oportunizando a convivência e interação num novo ambiente de ensino, a sala de aula digital.
- O Diploma e o certificado são muito importantes – Diploma ou certificado garantem a procedência, a boa qualidade e a credibilidade do conteúdo estudado. Essa documentação é importante para atestar a regularidade da instituição de ensino superior e de seus cursos para apresentação no Brasil ou no exterior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações.
A escolha de um curso de Educação Digital é uma decisão séria, exigindo muita dedicação para que se obtenha êxito nos estudos. Além do investimento financeiro, os cursos a distância demandam tempo e possuem o mesmo nível de exigência dos presenciais, ou até maior.
Os processos seletivos para o ingresso variam conforme o curso (Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão). Os interessados podem se inscrever diretamente pelo Portal da Universidade. Para isso, basta acessar https://www.puc-campinas.edu.br/pos/.
Conteúdos e metodologias são selecionados pelo seu potencial desencadeador e impulsionador da aprendizagem. Além de todas as aulas, atividades, encontros, debates, conferências e eventos, bem como materiais digitais específicos de cada curso, disponibilizamos recursos adicionais de interação, como bibliotecas virtuais e bases do nosso Sistema de Bibliotecas e Informação (SBI), vídeo-aulas exclusivas, palestras, grupos de discussão, desafios pedagógicos, cases e espaço para networking.
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Investimento
24 parcelas de R$ 651,00
12 parcelas de R$ 1.156,00
R$ 12.485,00 (à vista, com desconto)
Valores válidos para 2025
Até 12 parcelas (por boleto e cartão de crédito)
Acima de 12 parcelas (apenas por boleto)
TENHO INTERESSE
Quadro de Normas
1. A inscrição somente será concretizada após realizar o ‘upload‘ da documentação exigida, conforme prazos estipulados em cada curso;
2. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos efetivamente matriculados;
3. A PUC-Campinas não se obriga ao oferecimento deste curso para novas turmas;
4 . A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso;
5. Ter ciência de que, para poder usufruir dos serviços da experiência de aprendizagem, precisará ter acesso a um computador com conexão à internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas online encontram-se descritos no site e no contrato de prestação de serviços educacionais;
6. A PUC-Campinas não oferece vagas de estágio na Pós-Graduação.
Este Curso Especialização cumpre as disposições da Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 do Ministério da Educação.
