II Congresso sobre cidades mais sustentáveis: Aplicação da Agenda 2030

O Programa de pós-graduação em Direito da PUC-Campinas possui pesquisas sobre direito à cidade, sobre sustentabilidade e sobre direito ao desenvolvimento. O Congresso, em sua segunda edição, serve para a consolidação e a divulgação do estado da arte dessas pesquisas, bem como de estabelecer a reputação da PUC-Campinas como um dos centros de excelência nestas temáticas.

Programação: 

8h00: Credenciamento

8h30m: Abertura

Magnífico Reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Junior

Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Me. Francisco Vicente Rossi

Coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Lucas Catib De Laurentiis

9h00: Abertura da primeira sessão: O Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável n. 6 da Agenda 2030, Direito à água

9h10 – Palestra: O direito ao desenvolvimento e o direito à água

• Profa. Dra. Paula Duarte Lopes – Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal

10h00 – Palestra: Direito ambiental e os instrumentos de efetividade do direito ambiental, com ênfase no direito à água

• Prof. Dr. Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade de Salamanca, Espanha

11h00 –  Palestra: A água como direito

• Profa. Dra. Ana Alice de Carli – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense

11h50: Debates e encerramento da primeira sessão

14h00: Comunicação oral dos trabalhos enviados por pesquisadores (conferir Chamada de trabalhos em https://bit.ly/3BXLF0l)

17h00: Atividades do HESAC (Hub Estudantil para Sustentabilidade e Ações Climáticas)

18h15 – Palestra: Direito à cidade sustentável: da utopia à realidade

• Prof. Dr. Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira – Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor do Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”.

19h00 – Palestra: desafios para a destinação adequada de resíduos para as cidades mais sustentáveis: a importância do diálogo entre o público e o privado”

• João Luiz Potenza  – Assistente Executivo da Presidência e Gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais.

19h45 – Palestra: As “smart rural communities” e sociedade de consumo: os desafios socioambientais no contexto das cidade

• Prof. Dr. Ricardo Hermany – Pós doutor em direito pela universidade de Lisboa, Professor do mestrado e doutorado da Unisc e Advogado – consultor jurídico da CNM (confederação nacional de municípios).

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