O curso de Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo capacitar o profissional do Direito para uma compreensão extensa e minuciosa das normas constitucionais.
OBJETIVOS
O curso de Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo capacitar o profissional do Direito para uma compreensão extensa e minuciosa das normas constitucionais. Assim, o curso se propõe a apresentar estruturas e instrumentos condizentes à disciplina constitucional de maneira objetiva e didática em conformidade com os contemporâneos conflitos e demandas de ordem constitucional, para que o profissional esteja apto a enfrentar os desafios práticos e cotidianos de aplicação das normas constitucionais e de jurisdição constitucional. Como diferencial, o curso de Especialização em Direito Constitucional apresenta um conteúdo programático preocupado em apresentar os principais e mais recentes temas de natureza constitucional, seja no campo teórico, seja no campo jurisprudencial, capacitando o aluno a compreender e utilizar com domínio e segurança o que foi aprendido.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais graduados em Direito e áreas afins.
PALESTRANTES DO CURSO
Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pela Unimep. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Unicamp. Professora da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Advogada.
Doutor e Mestre em Filosofia pela USP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Advogado.
Mestra em Divulgação Científica e Cultural pela Unicamp. Especialista em Administração pela FGV. Especialista em Direito Processual Civil pela EPM. Advogada.
Doutorando em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Público pela Facab. Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Advogado.
Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Mestra em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Constitucional pelo Ibmec. Advogada.
Doutor e Mestre em Filosofia pela USP. Estágio de Doutorado na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Administrativo pela Fadisp. Advogado.
ESTRUTURA CURRICULAR
Bloco 1 – Teoria da Constituição | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
História das Constituições e Constitucionalismo Contemporâneo | 30 |
Poder Constituinte | 30 |
Hermenêutica Constitucional | 30 |
TOTAL Bloco 1 | 90 |
Bloco 2 – Direitos Fundamentais | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
Teoria dos Direitos Fundamentais | 30 |
Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos | 30 |
Direitos Sociais | 30 |
TOTAL Bloco 2 | 90 |
Bloco 3 – Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade | 30 |
Controle de Convencionalidade e Jurisdição Internacional | 30 |
Remédios Constitucionais | 30 |
TOTAL Bloco 3 | 90 |
Bloco 4 – Teoria do Estado | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
Formas de Organização do Estado | 30 |
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | 30 |
Separação dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça | 30 |
TOTAL Bloco 4 | 90 |
O Curso de Especialização contempla o oferecimento de 12 disciplinas, totalizando 360 horas-relógio.
A Estrutura Curricular está organizada em quatro blocos, cada um contendo três disciplinas.
A duração do curso é de 12 meses.
PROCESSO SELETIVO
Inscrição: fluxo contínuo
Matrícula: 10 e 11 de julho de 2024
Matrícula fora de prazo: entrar em contato (19) 97136-1803 – Whatsapp
Início das aulas: a partir de 05 de agosto de 2024
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PARA MATRÍCULA
Cópia simples do Diploma de Graduação (frente e verso), com data de conclusão anterior à data de matrícula do aluno na pós-graduação.
Cópias do RG e CPF.
No caso de dúvidas entrar em contato no e-mail hjs.secretaria@puc-campinas.edu.br.
IMPORTANTE: No caso de ser o(a) inscrito(a), colaborador de EMPRESAS CONVENIADAS com a PUC-Campinas (por meio de acordo firmado), para que a concessão do desconto possa ser concedida, deverá ser feita a comprovação do vínculo existente entre o colaborador e a empresa conveniada com a PUC-Campinas. Em assim sendo, esta comprovação deverá ser feita mediante a entrega, impreterivelmente, no ato da matrícula, de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – juntamente com a apresentação do documento original, somente para fins de simples conferência – a fim de se comprovar a condição estabelecida para que o desconto seja processado. Por fim, no caso de servidores públicos deverá ser apresentado o comprovante deste vínculo junto à sua Instituição. Observação: não há certificação como DPO.
INVESTIMENTO
A escolha do plano de pagamento é realizada no ato da matrícula e assinatura do contrato. Atentamos que o plano de pagamento não poderá ser alterado após assinatura do contrato.
24 parcelas de R$ 479,00
12 parcelas de R$ 851,00
R$ 9.191,00 (à vista, com desconto)
Valores válidos para 2024
Até 12 parcelas (por boleto e cartão de crédito)
Acima de 12 parcelas (apenas por boleto)
DESCONTOS
Desconto de 5% a 10% (cinco a dez por cento) na mensalidade para funcionários de empresas conveniadas com a PUC-Campinas (MEDIANTE ACORDO FIRMADO), a ser concedido, impreterivelmente, no ato da matrícula. Os requisitos para o desconto/empresa devem ser consultados diretamente no Escritório de Relações Corporativas (rc@puc-campinas.edu.br).
Desconto de 15% (quinze por cento) na mensalidade para Ex-Aluno da PUC-Campinas, que nela tenha concluído curso de Graduação ou Pós-Graduação, sem pendências financeiras com a Instituição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1) No caso do desconto assegurado aos funcionários de empresas conveniadas com a PUC-Campinas e, também, ser o beneficiário Ex-Aluno da Instituição, os descontos não serão cumulativos, por consequente, vigorará o maior benefício. Destaca-se que a verificação será feita, via sistema, com base no número de CPF do beneficiário;
2) O desconto de 15% (quinze por cento) para Ex-Aluno da PUC-Campinas, será concedido, somente, nos casos em que não houver pendências financeiras com a Instituição.
QUADRO DE NORMAS
1. A inscrição somente será concretizada após realizar o ‘upload’ da documentação exigida, conforme prazos estipulados em cada curso;
2. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos efetivamente matriculados;
3. A PUC-Campinas não se obriga ao oferecimento deste curso para novas turmas;
4 . A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso;
5. Ter ciência de que, para poder usufruir dos serviços da experiência de aprendizagem, precisará ter acesso a um computador com conexão à internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas online encontram-se descritos no site e no contrato de prestação de serviços educacionais;
6. A PUC-Campinas não oferece vagas de estágio na Pós-Graduação.
Este Curso Especialização cumpre as disposições da Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 do Ministério da Educação.
CONTATO
Direito Constitucional
- Modalidade a distância
- Experiência e vivência digitais
- Aulas síncronas e assíncronas
- Apoio personalizado
- Acesso no dispositivo móvel e na TV
- Certificado PUC-Campinas