Modalidade
EAD
Carga Horária
360 horas-relógio, contendo Atividades mediadas em AVA horas-aula
Duração
12 meses
em até 24x de R$ 479,00
mais opções de pagamento
Objetivos
O curso de Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo capacitar o profissional do Direito para uma compreensão extensa e minuciosa das normas constitucionais. Assim, o curso se propõe a apresentar estruturas e instrumentos condizentes à disciplina constitucional de maneira objetiva e didática em conformidade com os contemporâneos conflitos e demandas de ordem constitucional, para que o profissional esteja apto a enfrentar os desafios práticos e cotidianos de aplicação das normas constitucionais e de jurisdição constitucional. Como diferencial, o curso de Especialização em Direito Constitucional apresenta um conteúdo programático preocupado em apresentar os principais e mais recentes temas de natureza constitucional, seja no campo teórico, seja no campo jurisprudencial, capacitando o aluno a compreender e utilizar com domínio e segurança o que foi aprendido.
Público Alvo
Profissionais graduados em Direito e áreas afins.
Processo Seletivo
Documentos Necessários
Cópia simples do Diploma de Graduação (frente e verso), com data de conclusão anterior à data de matrícula do aluno na pós-graduação.
Cópias do RG e CPF.
No caso de dúvidas entrar em contato no e-mail hjs.secretaria@puc-campinas.edu.br.
IMPORTANTE: No caso de ser o(a) inscrito(a), colaborador de EMPRESAS CONVENIADAS com a PUC-Campinas (por meio de acordo firmado), para que a concessão do desconto possa ser concedida, deverá ser feita a comprovação do vínculo existente entre o colaborador e a empresa conveniada com a PUC-Campinas. Em assim sendo, esta comprovação deverá ser feita mediante a entrega, impreterivelmente, no ato da matrícula, de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – juntamente com a apresentação do documento original, somente para fins de simples conferência – a fim de se comprovar a condição estabelecida para que o desconto seja processado. Por fim, no caso de servidores públicos deverá ser apresentado o comprovante deste vínculo junto à sua Instituição. Observação: não há certificação como DPO.
Programa do curso
| Bloco 1 – Teoria da Constituição | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| História das Constituições e Constitucionalismo Contemporâneo | 30 |
| Poder Constituinte | 30 |
| Hermenêutica Constitucional | 30 |
| TOTAL Bloco 1 | 90 |
| Bloco 2 – Direitos Fundamentais | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Teoria dos Direitos Fundamentais | 30 |
| Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos | 30 |
| Direitos Sociais | 30 |
| TOTAL Bloco 2 | 90 |
| Bloco 3 – Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade | 30 |
| Controle de Convencionalidade e Jurisdição Internacional | 30 |
| Remédios Constitucionais | 30 |
| TOTAL Bloco 3 | 90 |
| Bloco 4 – Teoria do Estado | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Formas de Organização do Estado | 30 |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | 30 |
| Separação dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça | 30 |
| TOTAL Bloco 4 | 90 |
O Curso de Especialização contempla o oferecimento de 12 disciplinas, totalizando 360 horas-relógio.
A Estrutura Curricular está organizada em quatro blocos, cada um contendo três disciplinas.
A duração do curso é de 12 meses.
Corpo docente
Coordenador
SIVALDO DONIZETTI TEODORO
Perguntas Frequentes
Sim. A Educação Digital (Educação a Distância – EAD) é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por portarias, por resoluções e por normas do Ministério da Educação (MEC). Consulte o site desse órgão para obter mais informações.
Os cursos são totalmente a distância.
Sim. Os campi são um verdadeiro hub de inovação, propiciando outras experiências de aprendizagem e de rede de contatos. Aproveite para conhecer toda a infraestrutura disponível.
Os cursos Educação Digital reconhecidos possuem a mesma validade que um curso presencial. É importante ressaltar que os diplomas de cursos a distância, por lei, não têm qualquer distinção de um diploma de um curso presencial.
Sim. A Instituição está credenciada pelo Ministério da Educação. Consulte o site desse órgão para obter mais informações.
- Conheça seu perfil de estudo – As vantagens dessa modalidade de ensino já são bem conhecidas, como a oportunidade de gerir o próprio tempo, podendo estudar em qualquer horário ou lugar. Mas tanta flexibilidade exige disciplina. Elaborar uma rotina de estudos é um passo importante para quem deseja obter sucesso acadêmico.
- Avalie a Instituição – A PUC-Campinas está completando 80 anos. É uma universidade privada, católica, confessional e comunitária, localizada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil. É a mais antiga universidade do interior paulista e a segunda maior da cidade de Campinas. É uma das maiores Instituições de Ensino Superior do Brasil, com destaque para a qualidade de ensino, sustentabilidade, pesquisa e inovação.
- Verifique a proposta pedagógica – Nem todos os cursos de Educação Digital são iguais. Nossa metodologia é singular. Alinhamos tradição, inovação constante e ensino de qualidade. Nosso propósito é transformar a vida das pessoas, promovendo a capacitação profissional de excelência e a formação integral da pessoa humana, oportunizando a convivência e interação num novo ambiente de ensino, a sala de aula digital.
- O Diploma e o certificado são muito importantes – Diploma ou certificado garantem a procedência, a boa qualidade e a credibilidade do conteúdo estudado. Essa documentação é importante para atestar a regularidade da instituição de ensino superior e de seus cursos para apresentação no Brasil ou no exterior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações.
A escolha de um curso de Educação Digital é uma decisão séria, exigindo muita dedicação para que se obtenha êxito nos estudos. Além do investimento financeiro, os cursos a distância demandam tempo e possuem o mesmo nível de exigência dos presenciais, ou até maior.
Os processos seletivos para o ingresso variam conforme o curso (Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão). Os interessados podem se inscrever diretamente pelo Portal da Universidade. Para isso, basta acessar https://www.puc-campinas.edu.br/pos/.
Conteúdos e metodologias são selecionados pelo seu potencial desencadeador e impulsionador da aprendizagem. Além de todas as aulas, atividades, encontros, debates, conferências e eventos, bem como materiais digitais específicos de cada curso, disponibilizamos recursos adicionais de interação, como bibliotecas virtuais e bases do nosso Sistema de Bibliotecas e Informação (SBI), vídeo-aulas exclusivas, palestras, grupos de discussão, desafios pedagógicos, cases e espaço para networking.
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Algumas condições podem ser alteradas sem aviso prévio. Mantenha-se em contato com seu consultor e fique atento à disponibilidade de novos grupos.
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Investimento
24 parcelas de R$ 479,00
12 parcelas de R$ 851,00
R$ 9.191,00 (à vista, com desconto)
Valores válidos para 2024
Até 12 parcelas (por boleto e cartão de crédito)
Acima de 12 parcelas (apenas por boleto)
TENHO INTERESSE
Quadro de Normas
1. A inscrição somente será concretizada após realizar o ‘upload‘ da documentação exigida, conforme prazos estipulados em cada curso;
2. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos efetivamente matriculados;
3. A PUC-Campinas não se obriga ao oferecimento deste curso para novas turmas;
4 . A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso;
5. Ter ciência de que, para poder usufruir dos serviços da experiência de aprendizagem, precisará ter acesso a um computador com conexão à internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas online encontram-se descritos no site e no contrato de prestação de serviços educacionais;
6. A PUC-Campinas não oferece vagas de estágio na Pós-Graduação.
Este Curso Especialização cumpre as disposições da Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 do Ministério da Educação.
