Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas promove Congresso de Direito Internacional

Evento, que acontece entre 5 e 7 de agosto, contará com palestras, grupos de trabalho e mesas-redondas

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUC-Campinas promove a 5ª edição do Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas e OEA: Direitos Humanos, Diversidades e Vulnerabilidades, que será realizado em conjunto com o 3º Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

Ambos os eventos contarão com inscrições gratuitas, transmissão on-line e participação de diversos convidados nacionais e internacionais. Nos dias 5, 6 e 7 de agosto, no Bloco E do Campus I da PUC-Campinas, serão realizadas inúmeras palestras, mesas-redondas e outras atividades de iniciativa do Comitê Científico e da Comissão Organizadora. Todas as ações acontecerão das 8h às 20h30 (nos dois primeiros dias, segunda e terça) e das 8 às 18h (no último dia, quarta).

Para os pesquisadores da área interessados em apresentar os seus trabalhos foram constituídos dez grupos voltados à discussão e divulgação de pesquisas e reflexões nas subáreas relacionadas ao evento (o rol delas segue adiante).

Inscrições
Para participarem do encontro, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da área, docentes e alunos e alunas egressos do curso de Direito, bem como, a comunidade em geral, poderão realizar as suas inscrições até o dia 5 de agosto.

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A realização do Congresso conta com a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH) como coorganizadores do evento, contando também com o apoio da Fundação CAPES.

São parceiros do encontro: a Rede Latino-Americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos; o Projeto Ruptura; a Rede de Pesquisa Unesp: Grupo de Pesquisa Mídia e Sociedade/CNPq; a Rede de Pesquisa em Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades, composta pela PUC- Campinas, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Universidad de Quilmes (UNQ), da Argentina, e Universidad Pedagógica Nacional (UPN), do México; a Editora Contracorrente; a Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas; e a Comissão de Igualdade Racial da OAB-Campinas.

Sobre o Congresso
Segundo a Profa. Dra. Fernanda Carolina de Araújo Ifanger, uma das organizadoras do evento, este integra um conjunto de ações desenvolvidas entre a PUC-Campinas e a OEA, que teve início em 2019, e que apresenta como objetivo principal “a promoção de um espaço acadêmico-científico de intercâmbio, diálogo, debate e divulgação de pesquisas e conhecimento em temas ligados ao Direito Internacional Interamericano, ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”.

Ela explica ainda que o Congresso faz parte também da estratégia de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas. “A gente entende como fundamental a internacionalização dos PPGD’s e essa é uma estratégia para que a gente consiga atingir esse objetivo também”.

O coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentiis, comenta que o Congresso foi pensado em conjunto com o Seminário de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos em virtude da participação ativa da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, que atua no evento como coorganizadora e irá enviar um grande número de pesquisadores para participar da conferência.

“Também teremos, nessa oportunidade, a realização do Encontro de Autoavaliação dos Programas em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos do Brasil. Será uma oportunidade de trocar experiências e apresentar as políticas de autoavaliação, bem como, os planejamentos estratégicos de cada programa, com o objetivo de contribuição mútua para a melhora dos pesquisadores que integram a Rede”, esclarece Lucas.

O professor complementa dizendo que, com a chegada da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos nessa parceria, haverá uma ampliação do intercâmbio acadêmico e dos temas de pesquisa compartilhados, e “será uma oportunidade única para os alunos da PUC-Campinas aprofundarem os seus conhecimentos em temas atuais da agenda internacional de proteção dos direitos humanos no continente americano”.

Grupos de trabalho
As inscrições para a participação em um ou mais dos dez grupos de trabalho formados para o evento foram encerradas no último dia 5 de julho, porém, a apresentação dos trabalhos que foram aprovados está prevista para ocorrer no dia 6 de agosto, das 17h às 19h. A data, no entanto, poderá ser alterada pelo Comitê Científico, se assim for necessário.

Os grupos de trabalho que terão lugar ao longo do evento são: “Organização dos Estados Americanos e Geopolítica no Continente”, “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Efetivação de Decisões Internacionais”, “Saúde e Direitos Humanos no Século XXI”, “Abordagens Terceiro-Mundistas do Direito Internacional (TWAIL)”, “Democracias em Crise e Impactos Regionais e Internacionais”, “Infância, Adolescência, Escola e Direitos Humanos”; “Desenvolvimento Sustentável, Cidades e Direitos Humanos”; “Cooperação Internacional em Matéria Penal, Vigilância Estatal e Direitos Humanos”; “Violência de Gênero e Direitos Humanos”; e “Grupos Vulnerabilizados, Pobreza e Luta por Direitos Humanos”.