PUC-Campinas participa da 10ª edição da Tarde da Alegria

Universidade oferece serviços de assistência jurídica em bairros carentes

A PUC-Campinas, em parceria com a Rede Intersetorial São Quirino, realiza neste sábado, dia 9 de novembro, das 13h às 17h, na Praça de Esportes Chico Mendes e no Ginásio de Esportes Nabi Abi Chedid, a 10ª edição da Tarde de Alegria, que oferece uma série de atividades recreativas para moradores, como apresentações artísticas e culturais, além de prestação de serviços.

O objetivo da atividade, que ocorre na Rua Ipê da Várzea, s/n, no Jardim Santana, em Campinas, é atender a comunidade por meio de ações solidárias, que incluem orientação jurídica gratuita. A assistência prevê a presença de advogados e estagiários da PUC-Campinas, que encaminham os casos para o Juizado Especial Cível ou CEJUSC – serviços estes oferecidos pela Universidade – dependendo de cada situação. Há também a possibilidade de direcionamento a órgãos públicos para serviços jurídicos específicos.

A expectativa do público, segundo os organizadores, é receber aproximadamente mil pessoas.

Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Campinas

A Assistência Judiciária oferecida pelo Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Campinas, que integra o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, tem a mesma regra da Defensoria Pública, que estipula renda familiar de até três salários, com atendimento via triagem do Serviço Social e por advogados orientadores e alunos estagiários. O serviço está disponível de segunda a sexta, das 13h às 17h, no Campus I da Universidade.

O Núcleo oferece também os serviços do Juizado Especial Cível (JEC) – conhecido popularmente como “Pequenas Causas” –, e do Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania (CEJUSC). Todos os serviços são voltados a pessoas que precisam de atendimento jurídico, mas possuem algumas diferenças entre si.

O Juizado Especial Cível (JEC) não estipula renda familiar máxima, mas para o atendimento sem advogado, o valor máximo da causa não pode ultrapassar 20 salários mínimos. O atendimento é feito por advogados orientadores e alunos estagiários que são nomeados para serem conciliadores e participam da audiência de conciliação. Em casos de conciliação, faz-se o acordo e se acaba o processo; caso contrário, o processo segue os trâmites legais do judiciário. O JEC funciona no Palácio da Justiça, no Centro de Campinas, de segunda a sexta-feira, e faz o atendimento ao público das 12h30 às 16h30.

Já o Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania (CEJUSC) realiza o atendimento pré-processual, que também independe da condição econômica do solicitante. É uma unidade do Poder Judiciário, responsável pela realização das sessões de Conciliação e Mediação, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão. O serviço presta atendimento à população de Campinas e região, por meio de advogados conciliadores, com o auxílio de alunos-estagiários da Faculdade de Direito. Interessados devem comparecer ao Posto de atendimento do CEJUSC da PUC-Campinas, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Campus I da Universidade.

*Por Bruna Lopes – estagiária sob supervisão do Departamento de Comunicação (DCOM)