Universidade oferece assistência jurídica gratuita durante 10ª Tarde da Alegria

Evento, que ocorreu no último sábado (9), reuniu moradores de comunidades de Campinas

A PUC-Campinas, em parceria com a Rede Intersetorial São Quirino, de Campinas, participou no último sábado, 9 de novembro, no Ginásio Nabi Abi Chedid, da 10º edição da Tarde da Alegria, que ofereceu, além de atividades recreativas, assistência jurídica gratuita prestada por alunos e advogados da Faculdade de Direito da Universidade.

Cerca de 600 pessoas estiveram presentes na ação solidária – parte integrante das atividades de extensão realizadas pela Instituição em bairros carentes da Região Metropolitana de Campinas (RMC) –, recebendo orientações relativas a procedimentos judiciais e encaminhamento para os serviços específicos, como o Juizado Especial Cível e o CEJUSC, ambos oferecidos pela PUCC, ou órgãos públicos competentes.

Por meio de tais iniciativas, que beneficiam a população, os estudantes da Universidade também podem ampliar as suas habilidades profissionais e atuar como agentes de transformação social. Os Projetos de Extensão, desenvolvidos nas áreas de comunicação, cultura, direito, tecnologia e saúde, garantem o compartilhamento dos conhecimentos adquiridos nos campos do ensino e da pesquisa, modificando a realidade de diversos cidadãos na região.

Para a Profa. Me. Elisangela Rodrigues de Ávila, integradora acadêmica na Faculdade de Direito, a participação em ações desta natureza fortalece a missão da Universidade junto à comunidade, e enriquece a formação dos estudantes. “Primeiro porque os nossos alunos têm a oportunidade de exercer a profissão, e também por integrar a Graduação com a Extensão, considerando que os serviços jurídicos prestados pela PUC-Campinas seguem esse viés extensionista”, afirma.

A aluna de Direito Letícia Pessoa, que esteve em contato com a população, frisou a importância de divulgar os serviços oferecidos na Universidade. “Muitas vezes as pessoas não sabem que tal assistência é provida pela PUC-Campinas e deixam passar orientações que são extremamente benéficas à resolução de determinados problemas. Ao mesmo tempo, para nós estudantes fica o aprendizado de lidar com cada tipo de público, uma habilidade fundamental para a prática da profissão”, destaca.

Eliane Aparecida Oliveira, dona de casa, aproveitou a ocasião para resolver uma questão familiar pendente há muitos anos. “Precisava de informações sobre um inventário e consegui todas elas aqui. Agora vou dar continuidade lá na PUC-Campinas para resolver o meu problema”, disse.

Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Campinas

 A Assistência Judiciária oferecida pelo Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Campinas, que integra o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, tem a mesma regra da Defensoria Pública, que estipula renda familiar de até três salários, com atendimento via triagem do Serviço Social e por advogados orientadores e alunos estagiários. O serviço está disponível de segunda a sexta, das 13h às 17h, no Campus I da Universidade.

O Núcleo oferece também os serviços do Juizado Especial Cível (JEC) – conhecido popularmente como “Pequenas Causas” –, e do Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania (CEJUSC). Todos os serviços são voltados a pessoas que precisam de atendimento jurídico, mas possuem algumas diferenças entre si.

O Juizado Especial Cível (JEC) não estipula renda familiar máxima, mas para o atendimento sem advogado, o valor máximo da causa não pode ultrapassar 20 salários mínimos. O atendimento é feito por advogados orientadores e alunos estagiários que são nomeados para serem conciliadores e participam da audiência de conciliação. Em casos de conciliação, faz-se o acordo e se acaba o processo; caso contrário, o processo segue os trâmites legais do judiciário. O JEC funciona no Palácio da Justiça, no Centro de Campinas, de segunda a sexta-feira, e faz o atendimento ao público das 12h30 às 16h30.

Já o Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania (CEJUSC) realiza o atendimento pré-processual, que também independe da condição econômica do solicitante. É uma unidade do Poder Judiciário, responsável pela realização das sessões de Conciliação e Mediação, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão. O serviço presta atendimento à população de Campinas e região, por meio de advogados conciliadores, com o auxílio de alunos-estagiários da Faculdade de Direito. Interessados devem comparecer ao Posto de atendimento do CEJUSC da PUC-Campinas, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Campus I da Universidade.

Veja a reportagem sobre a ação:

*Por Bruna Lopes – estagiária sob supervisão do Departamento de Comunicação (DCOM)