Abertura da 63ª Semana Jurídica tem mais de 1,2 mil participantes 

O tema é “Os 30 anos do ECA e do CDC: Reflexões em tempos de pandemia” 

A 63ª Semana Jurídica da PUC-Campinas começou na segunda-feira (26) com mais de 1,2 mil participantes on-line na abertura do evento, que vai até dia 30 de outubro. O tema neste ano é “Os 30 anos do ECA e do CDC: Reflexões em tempos de pandemia”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) serão debatidos por especialistas convidados em todas as palestras. Serão no turno da manhã e da noite, abertas ao público externo. No período da tarde, há oficinas apenas para os alunos da Faculdade de Direito.

A abertura foi com o Prof. Nelson Nery Jr., professor da PUC-SP e uma referência na área, e o Dr. Ronaldo Lima dos Santos, procurador do Ministério Público do Trabalho que chefia as ações nacionais de combate à covid-19.

No dia 26, também houve palestras com Caio Augusto Silva dos Santos, sobre o tema “Os Impactos da Pandemia na Advocacia e nas Relações de Consumo”, e Ronaldo Lima dos Santos, sobre o tema “CDC: Poder Social de Ação em Tempos de covid-19”.

No dia 27, às 9h, a palestra será com Alessandra Benedito, sobre o tema “Exploração do Trabalho Infantil no Brasil: aumento da vulnerabilidade em tempos de pandemia”. Link de acesso https://bit.ly/34jxcuH

Às 19h30, a palestra é com Antonio Carlos Malheiros, que abordará o tema “Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Link de acesso https://bit.ly/35IMH

No dia 28, às 9h, palestra com Richard Pae Kim, sobre o tema “30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do ECA: avanços e retrocessos”, pelo link de acesso https://bit.ly/3dOCku2

Às 19h30, Fausto Junqueira de Paula fala sobre o tema “Da Prática do Ato Infracional e o Direito à Convivência Familiar do Adolescente em Conflito com a Lei”. O link de acesso é https://bit.ly/3mbmqN8

No dia 29, das 9h às 11h30, palestra com Fredie Didier Jr. sobre o tema “Impactos do Código de Processo Civil de 2015 no Código de Defesa do Consumidor”. Das 19h30 às 22h, palestra com Oswaldo Peregrina Rodrigues, sobre o tema “Criança e Adolescente: da proteção ao ato infracional”.

No dia 30, palestra, das 9h às 11h30, com Cláudia Lima Marques, sobre o tema “Superendividamento”.  O encerramento será das 19h30 às 22h, com a palestra de Silvia Felipe Marzagão sobre o tema “Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes”.