ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA
PUC-CAMPINAS COMPLETA 25 ANOS

Assistência Judiciária da PUC-Campinas atende população carente e auxilia o aprendizado dos alunos da Faculdade de Direito; de 350 a 400 novos casos são registrados, anualmente

A dona-de-casa Rosilani Pereira de Sousa conseguiu, recentemente, realizar um sonho: adotar uma criança. Ela contou com a ajuda da Assistência Judiciária da PUC-Campinas, um serviço que, a cada ano, registra de 350 a 400 novos casos. “No início, achei que não conseguiria. Mas fui muito bem amparada pelo pessoal da assistência e, em pouco tempo, consegui adotar minha filha”, comemorou.

A Assistência Judiciária “Dr. Carlos Foot Guimarães” da PUC- Campinas nasceu em 1982, quando o professor da Faculdade de Direito Jamil Miguel instalou um escritório modelo para que os estudantes pudessem ter mais contato com o dia-a-dia da profissão.

Atualmente, o escritório está localizado no centro da cidade. Lá, estudantes, a partir do 4º ano do curso de Direito, têm a oportunidade de atender à população carente e colocar em prática o conhecimento que adquirem em sala de aula. São atendidas pessoas com renda familiar menor de três salários mínimos ou renda individual de um salário mínimo. De acordo com a coordenação do serviço, cerca de 80% dos clientes voltam a procurar a assistência para resolverem casos novos.

“Os alunos atuam desde a recepção do cliente até a conclusão do caso, sempre amparados por um orientador”, disse a Coordenadora da Assistência Judiciária da Universidade, a professora Lílian Martins Corrêa, que foi estagiária do escritório, de 1992 a 1994, tornou-se orientadora em 2002 e, em 2007, assumiu a coordenação. Hoje, 16 alunos estão em atividade de estágio na Assistência Judiciária e quatro professores orientam o grupo.

A estagiária Patrícia Munhoz Silveira Campos afirmou que estar em contato direto com a população favorece o entendimento da prática do Direito. “Ao atender um cliente, constatamos o problema que muitas vezes não é apenas jurídico, mas, sim, social, econômico ou psicológico. Alguns estagiários de Direito acham que não terão contato com essas vertentes, mas o Direito é feito de tudo isso”, completou.

Para o estagiário Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, o advogado é um mediador entre a lei e o povo. “Trabalhando com a população, descemos do pedestal da Justiça. O papel do advogado é traduzir aquilo que está nos códigos para as pessoas leigas”, afirmou.

Maria Barbosa Mutta também é dona-de-casa e freqüenta a Assistência há cinco anos. “Sempre fui atendida com muito carinho, os estagiários nos informam sobre o andamento dos processos e nos orientam”, disse.

Para o diretor da Faculdade de Direito, Luís Arlindo Feriani o estágio na Assistência Judiciária é considerado o melhor em termos de formação profissional, pois confere gradativamente ao aluno segurança e experiência. “Com a implantação do Núcleo de Práticas Jurídicas na Faculdade de Direito todos os alunos poderão ter contato com os casos verídicos da Assistência”, reforçou.

Os alunos que desejam estagiar na Assistência Judiciária “Dr. Carlos Foot Guimarães” devem estar matriculados no 4° ano do curso de Direito da PUC-Campinas e ficar atentos à abertura do edital do processo seletivo, que ocorre semestralmente. A seleção é feita por meio de entrevista.

Plantão psicológico

Desde o início deste ano, a Assistência Jurídica da PUC-Campinas oferece um plantão psicológico aos clientes. O serviço é oferecido às quintas-feiras, das 13h30 às 17h.

Segundo a psicóloga Helen Mozina, o plantão é uma modalidade de atendimento clínico que se baseia em escuta psicológica e acolhimento. “As pessoas precisam conversar, pois além do problema jurídico há o emocional”, explicou. A procura pela ajuda pode ocorrer de forma voluntária ou por orientação dos advogados.

Casos mais comuns na assistência
Separação;
Divórcio;
Dissolução da sociedade de fato (quando o casal não é casado legalmente);
Regulamentação de guarda e de visita;
Comprovação de paternidade (exame de DNA);
Inventário;
Alvarás;
Cobranças;
Uso capião.

Serviço
Assistência Judiciária da PUC-Campinas
Avenida Orosimbo Maia, nº 176, Centro – Campinas
Telefone: (19) 3232-9109
Funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h