O Direito é uma das áreas profissionais mais antigas e complexas. Nele, existem diversos segmentos que você pode seguir, desde que esteja preparado.

Neste post, confira o que é o Direito Penal e como ele funciona na sociedade. Veja também quais os passos que precisa seguir para começar nessa carreira e como atuar nesse segmento. Boa leitura!

O que é Direito Penal e para que serve?

De forma geral, o Direito Penal lida com situações em que pessoas físicas ou jurídicas transgridam as leis. Nesse caso, ele define crimes, elabora leis, aplica punições e regula o poder do Estado nesse aspecto. Por isso, abarca diferentes segmentos da sociedade.

Por exemplo, o profissional da área pode atuar em processos relacionados a crimes que envolvam violência, como roubos, mas também crimes de corrupção, digitais e ambientais. Além disso, o advogado pode se especializar na defesa de empresas e pessoas. Já o delegado atua de forma direta na investigação de cada crime.

Assim, com diferentes aspectos da área Penal, é possível não só desvendar crimes, mas puni-los de forma adequada, conforme as leis, além de oferecer condições para que acusados e vítimas tenham seus direitos garantidos. Dessa forma, esta é uma área que ajuda a construir uma sociedade justa e segura.

Carreira em Direito Penal: como começar?

A carreira em Direito Penal tem vários passos que você precisa cumprir, que continuam em novas etapas, dependendo do cargo que você almeja para o futuro. A seguir, confira alguns deles!

Fazer graduação em Direito

Tanto para a carreira em Direito Penal quanto em outras áreas, o primeiro passo é sempre a graduação em Direito.

Com duração de cerca de 5 anos, o curso vai preparar o estudante para conhecer o mundo do Direito, saber seus processos e termos, entender as leis, entre outros aspectos essenciais para construir uma carreira jurídica.

No curso, são estudadas disciplinas de Direito Penal e outros conteúdos essenciais. Por exemplo:

• Teoria Geral do Delito;
• História do Direito;
• Direitos Humanos;
• Inquérito Policial;
• Legislação Penal.

Passar na prova da OAB

A OAB é a Ordem dos Advogados do Brasil. Ela é o órgão que representa os advogados no Brasil, defendendo seus direitos e fiscalizando sua atuação. Por isso, quem pretende exercer a advocacia precisa ser aprovado no Exame de Ordem, organizado pela CONEOR— Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.

Realizado geralmente três vezes ao ano, ele é conhecido por seu alto nível de exigência. Além disso, pode ser prestado por pessoas que já se formaram em Direito, ou que estão no último ano do curso.

Com sua aprovação, é permitido advogar, mas também competir por cargos mais elevados na carreira em Direito Penal e de outras áreas. Por exemplo, para tentar ser juiz federal, é preciso ter três anos de atividade jurídica, no mínimo.

Prestar concurso público

Outra etapa na carreira em Direito Penal costuma ser a prestação de concurso público. Independentemente se o cargo exige OAB ou não, quando essas vagas são lançadas, costumam atrair muitos interessados, especialmente por seus salários.

Assim, é possível atuar em segmentos muito específicos e exigentes, como a Promotoria, ou em outras possibilidades de prática Penal, como os diferentes ramos da Polícia.

Já para quem tem experiência de carreira em Direito Penal, os concursos são um meio para assumir novos cargos, como no exemplo dos juízes, e ganhar mais.

Fazer uma especialização

Como em qualquer outra profissão, uma pós-graduação pode ajudar muito a diferenciar o seu currículo.

No caso da carreira em Direito Penal, você pode fazer uma especialização para entrar em um segmento bem específico e complementar o currículo acadêmico que já tem. Assim, pode conseguir melhores posições em concursos e também exercer suas funções com mais expertise e segurança.

Quais são as áreas de atuação em Direito Penal?

Como as atuações em Direito Penal são variadas, você tem muitos caminhos a escolher. A seguir, conheça algumas das profissões de destaque!

Delegado

Comandar delegacias, fazer investigações criminosas, atuar em operações sigilosas… A rotina dos delegados é bastante agitada e essencial para a segurança pública.

Quanto à remuneração, ela pode variar conforme o segmento da Polícia e o estado. Por exemplo, segundo o último ranking divulgado pelo SINDPESP —Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo —, anterior a 2023, o Delegado de Polícia no estado ganha pouco mais de R$15mil. Já em Mato Grosso, o primeiro lugar da lista, o salário é de pouco mais de R$25 mil.

Defensor público

A fim de garantir a Justiça para todos, o Defensor Público é o profissional que defende quem não tem condições de pagar por um advogado.

Entre suas funções, está o atendimento às necessidades das partes e a busca da conciliação entre elas antes de ações judiciais.

Já para assumir o cargo, é preciso não só passar em concurso público, como também ter aprovação na OAB e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Quanto ao salário, segundo a Glassdoor, a faixa no Brasil é entre R$23 mil e R$34 mil.

Advogado criminalista

Uma das principais funções do advogado criminalista é a defesa de seus clientes em crimes penais. Nesse caso, ele pode atuar entrando com recursos, pedindo habeas corpus e montando a estratégia de defesa do cliente acusado. Segundo o portal Vagas.com, o salário dessa carreira fica entre R$2.636,00 a R$ 5.934,00.

Sendo uma das áreas mais populares, a carreira em Direito Penal é cheia de oportunidades. Porém, para aproveitar as possibilidades de atuação, inclusive em cargos públicos, é necessário se preparar bem. Além da faculdade de Direito e do exame da OAB, fazer especializações torna você um especialista em vários segmentos penais. Por isso, é importante buscar cursos específicos e de qualidade, como os nossos da PUC Campinas.

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