Dissertação desenvolve Índice de Sustentabilidade Institucional para a RMC

Pesquisa conduzida no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da PUC-Campinas pode ser adotada por prefeituras para aperfeiçoar gestão pública

O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na década de 1970, a partir da primeira Conferência Mundial da ONU para o Meio Ambiente, em Estocolmo, Suécia. Naquele momento, buscou-se chamar a atenção para questões relacionadas à degradação do meio ambiente e à poluição. Com a evolução do conceito nas décadas seguintes, outras dimensões, além da ambiental, foram incorporadas: a econômica, a social e a institucional. E, para cada dimensão, foram sendo sistematizados um conjunto de índices e indicadores para ajudar países, estados e municípios a ter informações sobre como as decisões tomadas nas mais diversas áreas impactam o meio ambiente. O Índice de Desenvolvimento Institucional (IDI) serve para avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento institucional em aspectos relacionados ao equilíbrio fiscal e previdenciário, qualidade da gestão governamental, transparência, receitas e despesas municipais, planos de governo etc. Construir um sistema de indicadores e medir a sustentabilidade institucional dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foi um dos objetivos da pesquisa de Celso Fabrício Correia de Souza, aluno do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da PUC-Campinas. “A despeito da RMC ser a segunda maior região metropolitana do Estado de São Paulo, até agora ela não dispunha de uma ferramenta para medir a sustentabilidade institucional dos municípios. Medir é imprescindível, só se conhece o que se mede”, lembrou o pesquisador.

A sustentabilidade institucional está diretamente relacionada com uma boa gestão pública e com o correto direcionamento dos recursos públicos para educação, saúde, segurança e infraestrutura. O IDI desenvolvido na PUC-Campinas é composto por 57 indicadores, como, por exemplo, o número de habitantes, número de colaboradores, despesas municipais com saúde, educação, cultura, participação do município no ICMS, endividamento, planos de gestão para resíduos e saneamento etc. Para comparar o desempenho dos municípios entre si, esse conjunto de indicadores foram representados numericamente. Assim, o IDI pode variar de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, melhor se apresenta o município em relação à sustentabilidade institucional.

A média da dimensão institucional na RMC é de 0,4007. “Isso determina um nível de ‘alerta’ na sustentabilidade institucional em nossa região. Além disso, entre o valor mínimo e o valor máximo de IDI que medimos, encontramos uma variação de 142%, o que demonstra realidades bem distintas entre cidades muito próximas”, pontuou o pesquisador. Um exemplo são as despesas com saúde per capita. Paulínia é o município com o investimento mais alto dos vinte municípios, em torno de 1.881 reais/ano por cidadão. O menor valor nessa área é no município de Cosmópolis, com R$ 393 gastos em saúde por cidadão. O investimento de Campinas é metade do de Paulínia, ficando em R$ 914 por cidadão. “Muitos indicadores aqui surpreenderam na análise final. Por exemplo, por que o investimento per capita nos municípios são baixos? Isso acontece porque hoje esse tipo de investimento está vinculado à receita corrente, engessando algumas iniciativas dos municípios e ‘puxando’ o IDI para baixo”, explicou Souza. A importância do IDI, além de comparar os municípios, está justamente na possibilidade de corrigir algumas distorções e aperfeiçoar a gestão pública. O IDI disponibiliza informações para que os gestores públicos proponham e promovam ações preventivas e corretivas, de curto, médio e longo prazos, para alavancar o desenvolvimento municipal.

Juntamente com os índices relacionados às dimensões ambiental, econômica e social, já desenvolvidos por Celso Fabrício Sousa, o IDI servirá como um dos subsídios para a construção do IDS (Índice de Desenvolvimento Sustentável) para a RMC. “Meu objetivo é que este estudo envolvendo as quatro dimensões possa chegar ao gestor público e que ele possa realmente utilizá-lo como uma ferramenta estratégica de aprimorar a gestão pública, gerando um benefício concreto para a população do município”, disse o pesquisador.

Recém-aprovado no programa de mestrado em sustentabilidade, ele pretende dar continuidade a essa pesquisa em um doutorado, com o desafio de agregar mais uma dimensão, a da tecnologia da informação e comunicação (TIC). “Novamente será trabalho árduo porque nós temos poucas informações em relação a isso. Meu objetivo é fazer um diagnóstico do nível da tecnologia da informação empregada em cada prefeitura”, adiantou.

Por Patricia Mariuzzo

Foto: Luiz Granzotto/Prefeitura de Campinas