Estudo sobre Bacia do PCJ aponta para a necessidade de expansão da rede de esgotamento sanitário

Apesar da região contar com elevada quantidade de mananciais, também houve redução da oferta de água

Em uma parceria com a Escola de Engenharia de São Carlos e com a Faculdade de Saúde Pública da USP, a pesquisadora, Jakeline Pertile Mendes e o professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da PUC-Campinas, Duarcides Ferreira Mariosa, analisaram os indicadores de saneamento do Plano de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A conclusão foi que os indicadores são importantes para mensurar se as metas ligadas ao ODS 6 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6) estão alcançadas, mas apresentam falhas, mascarando informações importantes para uma tomada de decisão mais assertiva. Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos é o princípio do ODS6.

Apesar da região contar com elevada quantidade de mananciais, houve redução da oferta de água, especialmente por conta do crescimento populacional. No plano das bacias PCJ a estimativa de crescimento da população até 2035 é de 22%. De acordo com os autores do estudo, o aumento da população pode proporcionar a degradação dos corpos hídricos pela elevação no volume de esgotos sanitários gerado. Segundo Jakeline, a crise hídrica de 2014 afetou negativamente a disponibilidade de água com reflexos até hoje no sistema PCJ. “Naquela época houve a retirada de água maior do que as Bacias PCJ estavam produzindo, o que, a longo prazo, torna-se insustentável. A fonte de captação subterrânea passou a ter mais influência no abastecimento que, em 2014, era de 4% e, em 2018, passou a ser 11%”, disse.

Juntas, as Bacias PCJ garantem o abastecimento de água a mais de 5,8 milhões de pessoas em suas áreas, além de 9 milhões da Região Metropolitana de São Paulo. No entanto, para abastecimento público, não basta ter água, é preciso ter água de qualidade. Por isso, a coleta e tratamento de esgoto são fundamentais. Os indicadores ajudam a monitorar estes aspectos, gerando subsídios, dados e informações para tomada de decisão, caso necessário. Desde 1994, a Agência elabora relatórios da Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ. Em 2020, ela divulgou um índice médio de coleta de esgoto com percentual de 90%, sendo que, deste montante, 83% é o volume tratado. “Deste modo, estima-se que 10% do total de esgoto produzido pelas Bacias PCJ não é coletado”, aponta Jakeline. “Por mais alarmante que seja essa informação, de acordo com dados da plataforma Atlas Esgotos, a região das Bacias PCJ possuem índices consideravelmente positivos, visto que no cenário brasileiro apenas 43% da população possui esgoto coletado e tratado, e 27% não possuem nem coleta, nem tratamento de esgoto”, afirma a pesquisadora da PUC-Campinas.

O estudo aponta a necessidade de se avaliar o percentual do esgoto tratado em relação ao total de esgoto gerado. Quando se analisa a porcentagem tratada, em relação ao esgoto coletado, se mascara a parcela não coletada. Em Jarinu, por exemplo, 100% do esgoto coletado é tratado, mas nem todo esgoto gerado é coletado. “A parcela desconsiderada (10% no caso das Bacias PCJ) possui um potencial poluidor significativo e, quando lançada no corpo hídrico, pode levar à redução da qualidade da águas”, escreveram os autores da pesquisa cujos resultados foram publicados na última edição da revista Ambiente e Sociedade.

O que afeta a um, afeta a todos

As dez cidades mais populosas das Bacias PCH têm bons resultados em termos de Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto (ICTEM). No entanto, segundo o Relatório de Situação de 2018, nove dos 57 municípios apresentaram valores baixos de ICTEM. O relatório aponta ainda que as cidades situadas nas regiões de cabeceira apresentam as piores condições de esgotamento sanitário, o que representa potencial de impactar os sistemas de abastecimento público a jusante.

A expansão da rede de esgotamento sanitário não tem acompanhado o crescimento populacional e territorial da região. Embora tenha havido melhora no tratamento, o trabalho para universalização do tratamento precisa ser mais intenso. De acordo com estudo, atualmente, 33% do sistema de esgotamento é destinado às fossas rudimentares, o que contribui para contaminação do solo e lençóis freáticos. O problema fica ainda mais grave diante da demanda de águas subterrâneas frente ao panorama de escassez hídrica do Estado de São Paulo.

Para atender o ODS 6 é fundamental diminuir o aporte de cargas poluidoras aos corpos hídricos seja pela melhoria dos sistemas de tratamento e de coleta do esgoto, seja por meio de ações não convencionais, como por exemplo, o reflorestamento de matas ciliares. No caso das bacias do PCJ, o objetivo é que em 2030, 98% do esgoto seja coletado e que 100% seja tratado. Se isso for atendido, deve reduzir à metade o volume de águas residuárias não tratadas.

“A deficiência na coleta e tratamento de esgoto em alguns municípios pode comprometer a qualidade total das águas das Bacias PCJ”, destaca Jakeline. Neste sentido, ela sugere realizar estudos que explorem os índices de esgoto coletado e de esgoto tratado de cada município que compõe as Bacias PCJ, individualmente. “Avaliar as condições de cada município para estes índices é de grande valia, principalmente para pontuar aqueles que precisam melhorá-los. Estes estudos possibilitariam a avançar as tomadas de decisões na gestão das águas, onde a ênfase estaria em uma gestão mais descentralizada e local, pontuando as deficiências para ações mais eficientes e eficaz”, finaliza a pesquisadora.

Por Patricia Mariuzzo

Foto: Prefeitura de Campinas