Ex-aluno de Direito da PUC-Campinas assume cargo no Conselho Administrativo do CARF

Oswaldo Gonçalves de Castro Neto figura hoje na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Tribunal administrativo federal julga as causas tributárias em 2ª instância

O ex-aluno Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, foi nomeado Conselheiro da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que é o mais importante e superior tribunal administrativo para apreciação de recursos decorrentes do Direito Tributário, vinculado ao Ministério da Fazenda.

O egresso formou-se pela PUC-Campinas em 2009 e vem conquistando campo na profissão. O início no CARF veio em 2019, quando ele participou de uma seleção em formato de concurso e depois de um processo de concorrência com outros candidatos. Após análise do Conselho, recebeu o convite para entrar para o CARF. Na ocasião, na Turma 3401, ele participava do julgamento de processos administrativos envolvendo tributos federais. Agora, o ex-aluno está na Câmara Superior, que é a última instância administrativa. Hoje o trabalho é julgar os recursos contra as decisões do CARF, com base em análise de decisões anteriores.

Tudo isso começou dentro da Universidade, com o apoio e direcionamento dos docentes. “É a base de tudo. Eu sempre quis trabalhar com a área jurídica, mas ninguém na minha família é jurista, então eu não tinha base. A PUC-Campinas me fez entender que o Direito é muito mais do que a lei, é a justiça no caso concreto. Acho que todo o meu pensamento humanista em direito vem daí. Humanista no sentido de ultrapassar a letra da lei e no sentido de humanizar a lei. Uma vez, quando eu era funcionário da Assistência Judiciária da PUC-Campinas, eu dei uma entrevista para o Jornal da Universidade e disse que nosso papel era traduzir a complexidade da lei para o cidadão, humanizá-la. E é o que eu continuo achando”, relembra.

A conquista também é vista com satisfação pela diretoria do curso na Universidade. “É mais uma demonstração do sucesso de nossos ex-alunos na vida profissional. A maior realização da Faculdade é ver seus formados exercendo as mais importantes funções na vida pública e na sociedade em geral”, comentou o diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Francisco Vicente Rossi.