Faculdade de Direito da PUC-Campinas presta tributo ao jurista Almir Pazzianotto Pinto
Homenagem ao ex-ministro do Trabalho, que já foi aluno da Universidade, ocorreu no TRT-15
A Faculdade de Direito da PUC-Campinas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e a Comissão Especial de Relacionamento da secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) com o TRT da 15ª Região, prestaram, no último dia 28 de junho, na sede do Tribunal, uma homenagem ao ex-ministro do Trabalho (1985-1988) e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2000-2002), Almir Pazzianotto Pinto, um dos mais respeitados juristas da área trabalhista no Brasil, em reconhecimento à “sua brilhante história e árdua luta em prol da Justiça do Trabalho”.
Durante o evento, que aconteceu durante o 2º Seminário da Comissão de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT-15, o presidente da corte, desembargador Samuel Hugo de Lima, relembrou os trâmites para a criação do Tribunal e se referiu a Pazzianotto como uma “verdadeira lenda”, completando que o TRT-15 “será eternamente grato à Vossa Excelência. Receba nossa homenagem ao inigualável homem público”. A atuação de Pazzianotto à frente do Ministério do Trabalho foi fundamental para a implantação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 1986.
O homenageado também foi enaltecido pelo presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB-SP com o TRT da 15ª Região, Ricardo Ortiz Camargo, que disse que o ministro, ao comandar a pasta (do Trabalho), “atuou na construção de políticas judiciárias que atenderam às demandas da sociedade, tornando-a mais pacífica, mais acolhedora e mais dialógica; como ministro do TST, seu mister foi impecável, pela forma sempre engajada e comprometida, abraçando a causa da justiça social; como advogado, é um grande jurista, exemplo para seus pares”, declarou.
Muito emocionado, Pazzianotto recebeu a placa simbólica entregue pela OAB-SP e, com a voz embargada, confessou nunca ter esperado tal homenagem. “Espero que meu marcapasso resista”, disse, arrancando risos da plateia.
Voando alto
O diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Me. Francisco Vicente Rossi, lembra que o homenageado foi o aluno de Direito da Universidade que mais alto chegou na esfera federal ao ocupar o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Ele ainda menciona o fato de o jurista sempre se mostrar orgulhoso por ter estudado na PUC-Campinas e que, muitas vezes, ao se manifestar, “faz questão de destacar o curso de nossa Universidade, como fazem, aliás, quase todos os ex-alunos, do passado e da atualidade, que saem amando a Instituição. Isso qualquer um sente quando passa pelos tribunais. Eu pude ver isso ao conviver com inúmeros colegas desembargadores, meus ex-alunos, no Tribunal de Justiça de São Paulo; nos fóruns, com juízes e promotores; e nas repartições públicas e privadas, com professores, procuradores e advogados”.
Formação
Nascido em Capivari, descendente de italianos, Pazzianotto se formou em Direito pela PUC-Campinas em 1960. A partir daí, passou a atuar como advogado de sindicatos e federações de trabalhadores, ganhando notoriedade pela participação no corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, onde teve atuação destacada durante a greve de maio de 1978, que mobilizou dezenas de milhares de trabalhadores do ABC Paulista, e que contava com a liderança do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 1974, ele foi eleito deputado estadual por São Paulo, e reeleito em 1978 e 1982. Em 1983, assumiu a direção da Secretaria das Relações de Trabalho do Estado de São Paulo e, em 1985, tornou-se ministro do Trabalho. Em 1988, o presidente José Sarney o indicou para ocupar, no TST, através do chamado “Quinto Constitucional”, uma cadeira reservada a um(a) advogado(a) de ilibada reputação e notório saber jurídico. Permaneceu no Tribunal até março de 2002, tendo sido presidente entre 2000 e a sua aposentadoria. Foi ainda corregedor-geral da Justiça do Trabalho entre 1996 e 1998. Atualmente, trabalha como advogado e consultor jurídico.