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- Nova lei pode ajudar a mitigar a violência nas escolas?
Entra ano e sai ano e a violência nas escolas continua sendo um problema grave e urgente para gestores, professores, alunos e pais. Agora, em 2024, está em vigor a Lei Federal 13.935/2019, que prevê serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
Será um alento para reduzir a violência nas escolas, mas o alcance desses profissionais precisa ser maior do que aquilo que está sendo previsto.
Faz tempo que o assunto é sério e preocupante. Em novembro de 2023, foi lançado o relatório Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental, realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação. Segundo o documento, o Brasil teve, entre 2002 e outubro de 2023, 36 ataques a escolas, que resultaram em 164 vítimas, sendo 49 casos fatais e 115 pessoas feridas. Dizem os especialistas que as realidades diferentes dos vários agentes que se reúnem nos ambientes escolares, como crianças, adolescentes e adultos, geram os conflitos desde os mais comuns até os mais graves.
A modalidade mais conhecida é o bullying, que, numa tradução livre, é a perseguição sistemática à criança ou ao adolescente e que, muitas vezes, acaba incentivando ao revide e ataques.
Recentemente, dois casos de violência chamaram a atenção da população. O primeiro foi em uma escola estadual de Praia Grande, litoral de São Paulo, onde um adolescente de 13 anos morreu após sofrer agressão de outros meninos da mesma escola. O pai do garoto já havia pedido providências para a direção, afirmando que o filho sofria bullying. O segundo caso ocorreu numa das mais caras escolas particulares de São Paulo, onde a filha de uma atriz teve seu caderno rabiscado com frases racistas por duas colegas. As adolescentes foram expulsas do colégio após pressão da mãe e de outros pais.
Infelizmente, esses casos não são os únicos nem serão os últimos. Uma das medidas da nova lei, em São Paulo, começou a ser colocada em prática no começo deste ano.
Quase 400 profissionais estão frequentando as escolas estaduais para fazer uma imersão na rede escolar e, a partir de setembro, passarão a lidar diretamente com a comunidade escolar, conforme informou a Secretaria da Educação de SP.
Apesar dessa iniciativa, o número de psicólogos disponíveis para atendimento presencial na rede escolar de São Paulo deveria ser de 1.100 profissionais — e não de 550, como foi anunciado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A avaliação é da psicóloga Valéria Campinas Braunstein, que é do Conselho Regional de Psicologia de SP.
Para atender essa demanda crescente por psicólogos, será preciso ampliar o número de especialistas nessa área. O Prof. Dr. Guilherme Siqueira Arinelli, coordenador do curso de Especialização em Psicologia na Escola, da PUC-Campinas, afirma que é preciso estar preparado e desenvolver várias novas habilidades, inclusive as emocionais, para trabalhar nessa área. Ele se diz otimista com a nova lei e espera que isso ajude a melhorar as relações nos ambientes escolares e, por consequência, diminuir a violência nesses espaços.
Para assistir à entrevista completa, acesse o nosso blog.
https://www.puc-campinas.edu.br/conexao-puc-guilherme-siqueira-arinelli/
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