OAB promove IV Congresso de Direito Civil com apoio da PUC-Campinas
Evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro, na Casa da Advocacia de Campinas, e dará certificado aos participantes
A OAB Campinas, com apoio da PUC-Campinas, promove, nos dias 5 e 6 de setembro, o IV Congresso de Direito Civil, com o tema “Reforma do Código Civil – Perspectivas e Mudanças”. O evento será realizado na Casa da Advocacia de Campinas e tem inscrições gratuitas.
Inscrições para a programação da quinta-feira (5 de setembro)
Inscrições para a programação da sexta-feira (6 de setembro)
O evento contará com a participação de docentes da Universidade, convidados pela OAB, para atuarem como oradores, expositores e debatedores. Segundo o professor Fabrício Peloia, da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, trata-se de um encontro importante, que antecipa temas sensíveis em debate.
“O evento é uma excelente oportunidade para discutirmos as principais questões do Direito Civil brasileiro, especialmente considerando a existência de proposta de ampla alteração do Código Civil, em tramitação no Congresso Nacional”, afirmou o docente.
O Congresso já se tornou evento tradicional no calendário da OAB Campinas, que está engajada na permanente capacitação e sobretudo na atualização de seus advogados e estagiários. “A participação da PUC-Campinas demonstra o seu compromisso institucional com a construção e disseminação do conhecimento científico”, completou o professor.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Abertura – 19h00
Perspectivas de Mudanças no Tratamento da Responsabilidade Civil no Projeto de Reforma do Código Civil
Palestrante: Rodolfo Pamplona – Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, Especialista em Direito Civil, Docente, Autor.
Debatedora: Luciana Freitas
Contratos – 20h40
Alteração superveniente das Circunstâncias e Excepcionalidade da Revisão Contratual no Anteprojeto de Reforma do Código Civil.
Palestrantes: Carlos Eduardo Pianovski – Advogado, Docente, Presidente do IBDFAM/PR, Membro da Comissão de Reforma do Código Civil.
Autonomia Privada e Função Social: Desafios da Reforma do Código Civil
Bruna Puga – Advogada, Especialista em Direito Empresarial e em Contratos Empresariais e Societário, Docente
Reais – 8h30
Alteração do artigo 108 do Código Civil – Instrumento Particular e Direitos Reais sobre Imóveis
Expositora: Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro – Advogada, Mestre em Direito, Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário, Docente, Autora
Alteração do art. 1.247 do Código Civil (tutela do terceiro de boa-fé): Perspectivas
Reinaldo Velloso – Mestre e Doutor em Direito Comercial, Tabelião de Protesto em Campinas
Debatedora: Maria Conceição Amgarten – Doutora em Direito Civil, Mestre em Direito Processual Civil, Especialista em Direito Empresarial, Docente, Advogada
Coffee Break
Família – 10h20
Responsabilidade Civil nas Relações Parentais
Expositora: Ana Carla Harmatiuk Matos– Advogada, Doutora e Mestre em Direito, Docente, Vice-Presidente do IBDCivil, Diretora Regional do IBDFAM, Conselheira da OAB-PR
Novos Desafios na Curatela: Limites e Possibilidades
Expositor: Oswaldo Peregrina Rodrigues – Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista, Doutor e Mestre em Direito Civil, Docente,
A Teoria do Cuidado na Perspectiva Anticapacitista no Direito das Famílias
Expositora: Caroline Vargas – Advogada, Doutoranda em Direito do Estado e Sociedade, Mestre em Direito Agrário, Especialista em Processo Civil, Docente, Autora, Pesquisadora em ESG, ODS e Direito Antidiscriminatório
Debatedor: Fabricio Peloia
Almoço
Responsabilidade Civil – 14h00
Responsabilidade Pós-Contratual e as perspectivas da Reforma do Código Civil
Expositor: Rogério Donnini – Advogado e Parecerista, Doutor e Mestre em Direito Civil, Docente, Pesquisador
A Responsabilidade Civil e o Direito Sucessório
Expositor: Rodrigo Mazzei
Coffee Break
Sucessões – 15h40
Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Reforma do Código Civil: do super cônjuge ao mini cônjuge
Expositora: Ana Luiza Nevares – Advogada. Doutora e Mestre em Direito, Professora de Direito Civil, Membro do IBDFAM, IBDCivil IAB e do IBDCONT
A perda da herança por abandono afetivo
Expositora: Flavia Alessandra Naves– Advogada, Mestre em Direito Civil, Vice-coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM(Sul/Sudeste), Docente
Autonomia privada no Direito das Sucessões e a Reforma do Código Civil
Expositor: João Ricardo Brandão Aguirre – Advogado, Docente, Pós-doutor e Doutor em Direito Civil, Mestre em Direito Civil.
Debatedora: Mariana Baroni – Advogada, Doutoranda e Mestre em Direito Civil, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Coordenadora da ESA Campinas, Presidente da Comissão de Direito Civil
Encerramento – 18h20
Filiação no Código Civil de 2002: análise do Anteprojeto da Reforma
Expositora: Ana Cláudia Scalquette – Advogada, Doutora em Direito Civil, Mestre em Direito Político e Econômico, Docente, Conselheira Estadual da OAB SP
Debatedor: José Geraldo Romanello Bueno – Advogado, Médico, Pós-doutor em Direito Civil, Doutor em Medicina e em Direito, Mestre em Direito, Docente de Direito Civil e BioDireito.
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