Os profissionais de Direito podem atuar em uma grande variedade de áreas, já que a legislação brasileira é ampla e complexa. Sendo assim, para poder se destacar, é preciso aprofundar o conhecimento. Conheça o curso de  Pós-graduação em Direito da Família e Sucessões e descubra as possibilidades!

O que é o direito de família e sucessões?

Trata-se de uma área do direito civil que lida com questões relacionadas ao direito conjugal, casamento, tutela, parentesco, herança, entre outros pontos.  O trabalho do advogado, nessa especialidade é justamente garantir que os direitos de todos os familiares envolvidos nessas disputas, sejam respeitados.

Como mencionamos, esse é um campo que está em frequente mudança. O curso de pós-graduação traz todos os fundamentos desse segmento, incluindo os direitos e valores previstos na lei.

Quais áreas de atuação entram no direito da família e sucessões?

Dentro desse ramo, há também uma série de serviços e áreas nas quais você pode atuar. Veja a seguir:

Alimentos

O direito a alimentos é uma forma da parte requerente, geralmente um descendente ou ex-cônjuge, buscar auxílio financeiro para suprir as necessidades fundamentais. O pagamento da pensão alimentícia pode ser solicitado, renovado, revogado ou, mesmo, revisado pelo advogado a pedido do cliente.

Casamentos e regime de bens

Quando um casal deseja oficializar sua união, precisa também definir qual será o regime de bens em exercício após o casamento. Aqui, o trabalho do advogado é auxiliar na preparação e validação do contrato, garantindo que ambas as partes tenham seus direitos respeitados.

Divórcios

Além de atuar com a firmação do vínculo matrimonial e regime de bens, a Pós-graduação em Direito da Família e Sucessões também ensina a como lidar com as questões legais relacionadas ao divórcio.

As leis que regem o divórcio também se tornaram mais complexas há alguns anos, com questões como o divórcio extrajudicial, quando o casal não tem filhos menores de idade.

Doações

Em muitos casos, em vez de passar por todo o processo de sucessão, quando os bens são divididos entre os familiares após a morte de um indivíduo, pode ser que essa pessoa, ainda em vida, queira doar seu patrimônio. Porém, além dos procedimentos básicos para transferência dos bens, ambos devem seguir alguns requisitos, e o advogado auxilia em todas as etapas.

Guarda de menores e visitação

Outra questão que surge com as disputas familiares e os divórcios é a guarda de filhos menores de idade. O advogado pode ser contratado para defender um dos pais ou guardiões legais que disputam a guarda da criança, ou para fazer a mediação de um acordo entre as partes, fazendo a divisão da guarda e assegurando direitos de visita.

Inventário

Se todos os herdeiros envolvidos são maiores de idade e estão dispostos a dividir os bens de forma amigável, o processo jurídico é mais fácil. Porém, ele ainda exige um inventário, que identifica todos esses bens e formaliza o processo de transferência.

Medida cautelar

Existem dois tipos de medida cautelar no direito da família e sucessões. O primeiro diz respeito ao arrolamento de bens, quando houver risco de extravio ou dissipação. O segundo se refere à separação de corpos, quando há ameaça de violência física, psicológica ou social entre cônjuges ou os filhos. Nesses casos, a parte ofendida tem preferência para ficar na casa quando os dois se separam.

Partilha de bens

É quando há qualquer repartição de bens entre duas ou mais pessoas, seguindo alguns procedimentos legais. Pode acontecer nos casos de divórcio, após o inventário de herança ou por uma pessoa ainda em vida que deseja registrar sua vontade.

Reconhecimento e dissolução de união estável

A união estável é uma alternativa ao casamento civil, a qual garante acesso a alguns benefícios. Nesse caso, o advogado pode trabalhar com o registro, reconhecimento e, também, com o encerramento da união estável.

Testamento

Uma pessoa, ainda em vida, pode determinar como seus bens serão distribuídos entre seus herdeiros, além de outras vontades relacionadas. Cabe ao advogado validar essas vontades diante da lei e garantir que elas serão cumpridas.

Tutela

As questões de tutela ocorrem quando alguém deseja assumir a guarda de uma criança com a qual não tem parentesco. É o caso de pais falecidos, que foram declarados ausentes ou incapazes de exercer sua função familiar.

Como funciona a Pós-graduação em Direito da Família e Sucessões da PUC-Campinas?

Para preparar você a ponto de atuar em qualquer um desses segmentos, a PUC-Campinas oferece o curso de Pós-graduação em Direito da Família e Sucessões EaD. Entenda como ele funciona.

Formato e duração

O curso é oferecido na modalidade EAD – Educação a distância – e tem duração de 12 meses, com disciplinas divididas em quatro blocos. Todas as aulas são ministradas online, incluindo atividades síncronas e assíncronas. Essa flexibilidade vai ajudar bastante na continuidade da sua formação, mesmo para advogados que já atuam no mercado.

Para quem é indicado

Para todos os profissionais formados em Direito que queiram se especializar e fortalecer sua carreira e precisem de flexibilidade para obter conhecimento.

Professores e infraestrutura

Para garantir que você sairá do curso preparado para o mercado de trabalho, a PUC-Campinas está sempre investindo na maior qualidade dos seus cursos. Isso inclui a melhor infraestrutura para a realização das aulas, assim como professores renomados e experientes.

Com o curso de Pós-graduação em Direito da Família e Sucessões da PUC-Campinas, você tem tudo que precisa para atuar nessa área. E, dentro do ramo do Direito, os profissionais especializados tendem a crescer mais em suas carreiras.

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