XVIII Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico
24 de setembro de 2013 (terça-feira)
HORÁRIO |
ATIVIDADE |
DESCRIÇÃO |
LOCAL |
8h |
Montagem de Pôsteres | Montagem de pôsteres pelos alunos PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, FAPIC/Reitoria – período de agosto de 2013 a julho de 2014 – e PET/MEC/SESu | Campus I Hall externo do Auditório D. Gilberto |
8h30 às |
Abertura | Abertura oficial do evento
Palestra: Formação Acadêmica: da Iniciação Científica ao Pós-Doutorado Palestrante: Prof. Dr. Edison Duarte (Universidade Estadual de Campinas) |
Campus I Auditório D. Gilberto |
9h15 às |
Mostra de Pôsteres | Mostra de Pôsteres dos alunos PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, FAPIC/Reitoria – período de agosto de 2013 a julho de 2014 – e PET/MEC/SESu | Campus I Hall externo do Auditório D. Gilberto |
14h às |
Sessões de Comunicação Oral | Sessões de Comunicação Oral PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq – período de agosto de 2012 a julho de 2013 – e FAPESP | Campus I – Prédio CT, Salas: A01, A02, A03, A04, A103, A104, A105, A106, A107 |
17h às |
Minicurso | Sobre a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: mais ficção que realidade?
Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto |
Campus I – Prédio CT, Sala A108 |
25 de setembro de 2013 (quarta-feira)
HORÁRIO |
ATIVIDADE |
DESCRIÇÃO |
LOCAL |
9h às |
Minicursos | O conceito de verdade e a moralização do ensino
Prof. Dr. Samuel Mendonça |
Campus I – Prédio H15, Sala: 109 |
10h às 12h |
Somos quais Áfricas? Contribuição para a discussão em sala de aula da Lei nº 10.639/03
Prof. Dr. Artur José Renda Vitorino |
Campus I – Prédio H15, Sala: 111 | |
14h às |
Sessões de Comunicação Oral
Campus I |
Sessão de Comunicação Oral PIBIC-EM/CNPq – período de janeiro a dezembro de 2013 | Campus I – Prédio CT, Sala: A01 |
Sessões de Comunicação Oral FAPIC/Reitoria – período de agosto de 2012 a julho de 2013
Alunos do CCHSA, CEA, CEATEC, CLC e CCV |
Campus I – Prédio CT, Salas: A02, A03, A04, A103, A104, A105, A106, A107, A108, A109, A201, A202, A203 |
MINICURSOS
Dia 24 de setembro de 2013, das 17h às 19h |
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Local: | Campus I, Prédio CT, Sala A108 |
Tema: | Sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: mais ficção que realidade? |
Ministrante: | Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto |
Ementa: | Robert Alexy, em sua teoria dos direitos fundamentais, afirma igual importância de direitos individuais e direitos sociais e que, pela proporcionalidade, haveria chance de, na solução de casos concretos, os direitos sociais prevalecerem. Sua teoria possui o mérito de dar igual força constitucional a direitos de gerações diferentes que, na prática, são estruturados de forma hierarquizada na sociedade capitalista. Por esse motivo, sua teoria serve, aparentemente, como instrumento de luta pela igualdade de direitos. Porém, a proporcionalidade não confere racionalidade ao critério necessário para fundamentar a decisão. A decisão proporcional tem mais relação com a justificação da própria teoria que com a explicação da realidade social em que há direitos em conflito. Isso a descola da realidade e denota seu caráter fictício. |
Objetivo(s): | Apresentar a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy mais como uma teoria da adjudicação que uma teoria geral de direito ou uma teoria de princípios constitucionais. Identificar seu caráter de ficção (teórica e jurídica) e apresentá-la segundo seu viés dogmático. O direito não pode ser entendido ou explicado apenas na forma da teoria de Robert Alexy e, portanto, esta não é uma forma necessária de compreensão ou de aplicação da norma jurídica. |
Conteúdo Programático: | 1. Conflitos reais e conflitos jurídicos: uma distinção necessária. 2. Como resolver um conflito no âmbito do Estado de Direito. 3. Como resolver um conflito em que tanto autor quanto réu possuem direitos fundamentais. 4. Estruturação da ordem jurídica a partir de conceitos como o de sujeito de direitos e direitos subjetivos. A invenção dos direitos humanos e sua positivação como direitos fundamentais. 5. Direitos fundamentais e direitos subjetivos. 6. A estrutura normativa proposta por Alexy: a distinção entre princípios e regras jurídicas. 7. Princípios como mandamentos de otimização: como são otimizados? 8. A proposta de Robert Alexy para solução de conflitos entre direitos fundamentais: ponderação por meio da proporcionalidade. 9. Os três (ou quatro?) subtestes da proporcionalidade: (legitimidade,) adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. 10. O direito não é compreendido melhor, nem a decisão judicial se torna correta ou verdadeira por meio da teoria de Alexy. Tanto a compreensão do direito quanto a fundamentação da sentença judicial prescindem da teoria de Robert Alexy. |
Referências: | ALEXY, Robert. Constitutional rights, balancing, and rationality. Ratio Juris, v. 16, n. 2, jun. 2003, p. 131-140. Disponível na URLhttp://onlinelibrary.wiley.com ou DOI: 10.111/1467-9337.00228. Acesso em 3 de maio de 2013.
HABA, Enrique Pedro. Metodología realista-crítica y ética del razonamiento judicial: (Realismo jurídico como alternativa práctica al discurso normativista de los jueces). Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 25, 2002, p. 503-531.Disponível na URLhttp://www.cervantesvirtual.com/bib/portal/DOXA. Acesso em 4 de fevereiro de 2013. KLATT, Matthias; EISTER, Moritz. Proportionality: a benefit to human rights? Remarks on the I CON controversy. Int J Constitutional Law, v. 10, n. 3, 2012, p. 687-708. Disponível em doi:10.1093/icon/mos019 ou http://icon.oxfordjournals.org. Acesso em 2 de abril de 2013. MÖLLER, Kai. Proportionality: Challenging the critics. Int J Constitutional Law, v. 10, n. 3, 2012, p. 709-731. Disponível no doi: 10.1093/icon/mos024 ou na URL http://icon.oxfordjournals.org. Acesso em 2 de abril de 2013. POSCHER, Ralf. Insights, errors and self-misconceptions of the theory of principles. Ratio Juris, v. 22, n. 4, dez.2009, p. 425-454. Disponível na URL http://onlinelibrary-wiley-com.ez27.periodicos.capes.gov.br/doi/10.1111/j.1467-9337.2009.00434.x/pdf. Acesso em 26 de julho de 2013. TSAKYRAKIS, Stavros. Proportionality: An assault to human rights? Int J Constitutional Law, v. 7, n. 3, 2009, p. 468-493. Disponível no doi: 10.1093/icon/mop011 ou na URL http://icon.oxfordjournals.org. Acesso em 2 de abril de 2013. |
Dia 25 de setembro de 2013, das 9h às 12h |
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Local: | Campus I, Prédio H15, Sala 109 |
Tema: | O conceito de verdade e a moralização do ensino |
Ministrante: | Prof. Dr. Samuel Mendonça |
Ementa: | Discute o conceito de verdade e a questão da moralização do ensino. Analisa aspectos da moralização presente no ensino que pode ser impeditivo da reflexão filosófica e do pensamento crítico. Explora os principais desafios para a superação da moralização no ensino colocando em relevo a atitude filosófica como condição da superação do ensino dogmático. Palavras-chave: verdade, moralização, ensino de filosofia, atitude filosófica. |
Objetivo(s): |
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Conteúdo Programático: |
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Referências: | CAMARGO, Gustavo Arantes. Sobre o conceito de verdade em Nietzsche. Revista Trágica: estudos sobre Nietzsche, vol. 1, nº 2. Rio de Janeiro, 2º semestre de 2008. GALLO, Silvio. D. Ensino de Filosofia: tendências e desafios. Filosofia e Educação, v. 4, nº 1. Campinas, abril-setembro de 2012. MENDONÇA, Samuel. Massificação humana e a educação aristocrática em Nietzsche. ETD – Educação Temática Digital, vol. 13, nº 1. Campinas, jul./dezembro de 2011. ________. Objeções à igualdade e à democracia: a diferença como base da educação aristocrática. ETD – Educação Temática Digital, vol. 14, nº 1. Campinas, jan./junho de 2012. ONGE, Richard Anton St. The Ultimely Educator: an interpretation of Nietzsche’s philosophy of education. Honolulu: Lambert, 2011. |
Dia 25 de setembro de 2013, das 10h às 12h |
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Local: | Campus I, Prédio H15, Sala 111 |
Tema: | Somos quais Áfricas? Contribuição para a discussão em sala de aula da Lei nº 10.639/03 |
Ministrante: | Prof. Dr. Artur José Renda Vitorino |
Ementa: | Desde o período do Império do Brasil, por meio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGH, fundado em 1838), que o ensino de história do Brasil prioriza o estudo da Europa para entendermos a formação da nação brasileira. Mesmo no período republicano, poucos foram os autores que deram destaque para o estudo da África para a compreensão da biografia da nação. Por isso, a Lei nº 10.639/2003 foi sancionada no sentido de a população brasileira conhecer a sua própria história, com destaque para os descendentes longínquos e próximos dos africanos. É exposto que a historiografia dos estudos africanos não é monolítica, e sim controversa quanto aos temas pertinentes ao estudo da história da África no momento da diáspora africana para o continente americano. Por isso, defende-se da necessidade de tais divergências historiográficas serem expostas em sala de aula, especialmente quanto à escravidão entre os africanos e das causas e dos efeitos para a África do tráfico de longa de distância de africanos escravizados para a Ásia, Europa e América. |
Objetivo(s): | A Lei nº 10.639/2003 foi sancionada no sentido de promover no país a igualdade racial. A necessidade da “força de lei” por si já esclarece que na sociedade não há igualdade racial, e, por extensão, a história da África no Brasil e o Brasil na África não são temas debatidos nos bancos escolares. No intuito de trazer uma contribuição para a consecução em sala de aula da Lei 10.639/2003, nosso foco irá privilegiar o debate historiográfico a respeito da África no Brasil. Afinal, o ensino de História precisa incorporar a História como um conhecimento que diuturnamente encontra-se em construção, é transitório, e desta forma ele é intrinsecamente controverso. Assim sendo, a História, o conhecer histórico, deve ser compreendido a partir de diversas versões dos coetâneos que experiencializaram suas vidas em suas respectivas delimitações espaciais, observam os acontecimentos e há os seus intérpretes, contemporâneos ou futuros. O conjunto de informações deve ser delimitado, selecionado e sintetizado por quem se propõe dar um nexo ao emaranho de fatos ocorridos. A história da África não é diferente, mesmo para os autores que ainda considerem – na esteira etnocêntrica – que não é possível uma narrativa da história africana. |
Conteúdo Programático: |
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Referências: | ELTIS, David; BEHRENDT, Stephen D. RICHARDSON, David. A participação dos países da Europa e das Américas no tráfico transatlântico de escravos: novas evidências, Afro-Ásia, 24 (2000), 9-50. FOÉ, Nkolo. África em diálogo, África em autoquestionamento: universalismo ou provincialismo? “Acomodação de Atlanta” ou iniciativa histórica? Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. 175-228, jan./mar. 2013. Editora UFPR, p. 175-228. GOMES, Nilma L. e JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. 175-228, jan./mar. 2013. Editora UFPR, p. 19-33. OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática, Estudos Afro-Asiáticos, Ano 25, n º 3, 2003, pp. 421-461. SLENES, Robert W.. “Malungu, nagoma vem!”: África coberta e descoberta do Brasil, Revista USP, nº 12, dez./jan./fev. 1991-92, pp. 48-67. |
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• Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação – NTIC – PUC-Campinas
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Comitê Institucional PIBIC/CNPq
• Profa. Dra. Ana Elisabete Paganelli G. de Ávila Jacintho
• Profa. Dra. Glória Maria de A. S. Tedrus
• Profa. Dra. Maria Inês Ghilardi Lucena
• Profa. Dra. Maria Silvia Pinto de Moura Librandi da Rocha
• Prof. Dr. Pe. Paulo Sérgio Lopes Gonçalves
Comitê Externo PIBIC/CNPq
• Profa. Dra. Ana Maria Reis de Goes Monteiro – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura e Construção
• Prof. Dr. André Riyuiti Hirakawa – Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais
• Profa. Dra. Carla Mary da Silva Oliveira – Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de História
• Profa. Dra. Cláudia Regina Cavaglieri – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física, Departamento de Educação Física Adaptada
• Prof. Dr. Edison Duarte – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física, Departamento de Educação Física Adaptada
• Prof. Dr. Ernesto Chaves Pereira de Souza – Universidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Departamento de Química
• Profa. Dra. Marina Sangoi de Oliveira Ilha – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Construção Civil
• Prof. Dr. Miguel Mahfoud – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Psicologia
• Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas – Universidade Federal de São Carlos, Centro de Educação e Ciências Humanas
• Prof. Dr. William Barbosa Gomes – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Psicologia