PUC-Campinas e TRT-15 acordam projeto de cooperação em ensino, treinamento e formação

A criação de um curso sobre letramento racial está entre as ações já acertadas pelas entidades

A PUC-Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) firmaram, no último dia 10 de setembro, no Salão Nobre da Presidência da Corte, um acordo para o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as instituições. A iniciativa abrange atividades de ensino, treinamento e formação, além da troca de tecnologias, instalações e equipamentos.

Assinaram o documento (da esquerda para a direita), o diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Me. Francisco Rossi; o reitor da Universidade, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior; a representante do Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros “Dra. Nicéa Quintino Amauro” (CEAAB), Comendadora Edna Almeida Lourenço; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Dr. Samuel Hugo Lima.

Entre as ações está a criação de um curso voltado para magistrados e servidores do TRT-15, com foco no “letramento racial”, que pode ser compreendido como um conjunto de práticas e estratégias de conscientização sobre as relações raciais na sociedade, tornando possível que os cidadãos sejam capazes de reconhecer, questionar e combater atitudes racistas, bem como identificar mecanismos culturais e institucionais que geram desigualdades entre grupos raciais e valorizar a diversidade e promover a equidade.

O documento foi assinado pelo reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior; pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade, Prof. Me. Francisco Rossi; pela presidente da Associação dos Religiosos de Matriz Africana de Campinas e Região (Armac), Comendadora Edna Almeida Lourenço, representando o Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros “Dra. Nicéa Quintino Amauro” (CEAAB), também pertencente a PUC-Campinas; e pelo presidente da Corte, desembargador Dr. Samuel Hugo Lima.

Promoção de mudanças
Durante o evento, o professor Germano explicou que a proposta para o curso de letramento racial reúne a expertise, tanto da Faculdade de Direito da PUC-Campinas quanto do CEAAB, o que garante, “além de conhecimento técnico, o conhecimento sobre a realidade vivenciada pela população negra”. O professor disse esperar que o curso seja uma ferramenta efetiva de promoção de mudanças e construção de um país “menos injusto”.

Na ocasião, a Comendadora Edna mencionou que a finalidade do CEAAB consiste na “formação de elos para a construção de um mundo de respeito e igualdade para o povo negro” e que a assinatura do acordo “simboliza a concretização dessa finalidade, na medida em que as instituições (PUC-Campinas e TRT-15) se unem com o objetivo de combater o racismo”.

Durante o evento, o reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, disse esperar que o curso de letramento racial, que reúne a expertise, tanto da Faculdade de Direito da PUC-Campinas quanto do CEAAB, seja uma ferramenta efetiva de promoção de mudanças e construção de um país “menos injusto”.

Reforçando laços
O presidente do TRT-15 acrescentou que a assinatura do acordo “trata-se de um compromisso assumido por ambas as instituições com o intuito de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências, reforçando os laços que unem o campo acadêmico e a prática jurídica”. O desembargador destacou ainda que o trabalho conjunto abre portas para unir o conhecimento científico, a prática profissional e o exercício da Justiça.

A coordenadora do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal, desembargadora Dra. Eleonora Bordini Coca, mencionou a satisfação pela assinatura deste termo de cooperação, que, segundo ela, “abre novos horizontes e possibilita o diálogo, a troca de experiências e o investimento em conhecimento”.

Também prestigiaram a cerimônia, a pró-reitora de Graduação da PUC-Campinas, Profa. Dra. Cyntia Belgini Andretta; a coordenadora do CEAAB, Profa. Dra. Waleska Miguel Batista; a diretora da Faculdade de Educação da Universidade, Profa. Dra. Eliete Aparecida de Godoy; o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Atlética Ponte Preta, presidente regional da União de Negros pela Igualdade (Unegro) e relator da Comissão da Verdade sobre Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campinas, Dr. Tagino Alves dos Santos; o vice-corregedor do TRT-15, desembargador Dr. Manoel Carlos Toledo Filho; e as juízas auxiliares da Presidência do Tribunal, Dra. Lúcia Zimmermann e Dra. Daniela Macia Ferraz Giannini.

Segundo a Comendadora Edna Almeida Lourenço, representante do CEAAB, a assinatura do acordo entre a PUC-Campinas e o TRT-15 “simboliza a concretização da formação de elos para a construção de um mundo de respeito e igualdade para o povo negro”.

Surgido de uma demanda
A iniciativa para a aplicação do curso de letramento racial, que será realizado em parceria pelo CEAAB e pela Escola Judicial do TRT-15, surgiu de uma demanda da Corte, com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar o seu quadro de magistrados e servidores. No último dia 30 de julho, na Reitoria da PUC-Campinas, houve uma reunião entre representantes da Universidade e do Tribunal para discutir a possibilidade da assinatura do acordo de cooperação agora celebrado.

Montagem do curso
Sobre a montagem do curso, a Comendadora explicou que a ideia é que a primeira turma seja constituída já no segundo semestre deste ano e que novas classes aconteçam a partir do início do ano que vem.

A pró-reitora de Graduação da PUC-Campinas, Profa. Dra. Cyntia Belgini Andretta celebrou a relevância do acordo. “Para nós da PUC-Campinas, essa é uma importante parceria e que deverá ainda render muitos frutos, pois os Tribunais Regionais do Trabalho são órgãos fundamentais para a aplicação da Justiça em nosso país e esse acordo com o TRT-15 é, sem dúvida nenhuma, um momento histórico para ambas as instituições”, finalizou.