PUC-Campinas realiza IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Cidades, Saúde e a Questão Climática
Evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC- Campinas promove a quarta edição do Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, tendo como foco a relação entre os temas cidades, saúde e a questão climática. O evento será realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2024, de forma completamente virtual (por meio de transmissão via Microsoft Teams), sendo a inscrição gratuita e aberta a todos os interessados, com emissão de certificados aos ouvintes.
O objetivo do evento é debater, sob o prisma jurídico, as necessidades urbanas para que as cidades sejam mais resilientes, tendo como ênfase o bem-estar, a saúde, a proteção dos bens ambientais e a situação envolvendo políticas públicas municipais para o enfrentamento da emergência climática.
Também serão debatidos os desafios a serem enfrentados, já que parte da população vive excluída de direitos básicos e fundamentais, como falta de acesso à água potável, à moradia etc. Nesse sentido, um novo fator pode acentuar ainda mais a exclusão de direitos e as contradições sociais nas cidades: a emergência climática.
Por isso, será discutida a formulação e implementação políticas públicas urbanas voltadas a ações de prevenção a desastres climáticos e ambientais, com foco na busca por saúde e bem-estar da população.
“É importante destacar que a academia é o berço dos debates científicos. No contexto atual, nos deparamos, por um lado, com a possibilidade de não serem atingidas as metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030 da ONU, com o consequente aumento de eventos climáticos extremos associados à degradação ambiental e ao aquecimento global; e, por outro, a necessária compreensão do papel das cidades, na medida em que elas concentram a maior parte da população mundial, demandam grande consumo de energia e responde por grandes emissões de gases de efeito estufa. Nesse contexto, o Congresso visa debater as questões sociais e os rearranjos jurídicos das cidades sob a perspectiva da emergência climática e dos aspectos sociais a ela conexos. Assim, teremos palestras sobre os desafios climáticos, sobre a proteção à saúde e sobre planejamento urbano para que as cidades sejam mais sustentáveis”, disse o Prof. Dr. Cláudio José Franzolin, um dos organizadores do evento.
Programação:
Dia 08 de maio de 2024 – Link de transmissão: clique aqui
08h30 – Abertura
Josué Mastrodi Netto e Cláudio José Franzolin – mediadores;
Lucas Catib De Laurentiis – Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-Campinas;
Francisco Vicente Rossi – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas;
Rogério Menezes de Mello – Secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas;
Peter Panont – Secretário de Justiça de Campinas e professor do PPGD da PUC-Campinas.
09h às 09h45 – Palestra
Título: A cidade de Campinas no enfrentamento da emergência climática
Palestrantes: Ângela Guirao
9h50 às 10h25 – Palestra
Título: transição energética, cidades e adaptação as mudanças climáticas: convergências e conflitos
Palestrante: Zoraide Souza Pessoa
10h30 – Abertura para debates
11h – Encerramento das atividades do período matutino
14h – Comunicação oral de resumos expandidos aprovados (atividade restrita aos autores de trabalhos submetidos ao evento)
19h às 19h45 – Palestra
Título: Cidades e litigância climática
Palestrante: Gabriel Wedy
20h05 às 20h45 – Palestra
Título: Cidades sustentáveis e mudanças climáticas: Limites e possibilidades da judicialização de políticas públicas
Palestrante: Flávia Santiago Lima
21h – Encerramento das atividades do primeiro dia
Dia 09 de maio de 2024 – Link de transmissão: clique aqui
9h – Abertura
Cláudio José Franzolin e Josué Mastrodi Neto – mediadores
9h15 às 10h – Palestra
Título: Cidades sustentáveis e seu reflexo na saúde humana
Palestrante: Fernando Reverendo Vidal Akaoui
10h05 às 10h50 – Palestra
Título: Afinal, o que é mudança e emergência climática? Um desafio global e local
Palestrante: Leura Dalla Riva
10h50 às 11h30 – Abertura para debates
11h30 – Encerramento das atividades do período matutino
19h – Abertura das atividades do período noturno
19h15 às 20h – Palestra
Título: Aporofobia, cidade e desigualdade social: impactos na saúde do trabalhador
Palestrante: Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos
20h às 20h45 – Palestra
Título: Emergência Climática & Cidades: há um futuro possível?
Palestrante: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
20h50 – Abertura para debates
21h30 – Encerramento do Congresso